17/06/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:31

Transitado em Julgado em 25/03/2025 para CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA - CNPJ: 00.***.***/0001-07 (EXEQUENTE) e JAIR DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*06-49 (EXECUTADO).
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 00:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:16

Juntada de Aviso de Recebimento
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5000122-47.2025.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA EXECUTADO: JAIR DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES - ES22942 S E N T E N Ç A (serve este ato como mandado/carta/ofício) 1.

Relatório Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95. 2.

Fundamentação Conforme se observa no petitório de ID. 61932754, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação. 3.

Dispositivo Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do PJES.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito (Ofício DM nº 0022/2025) Requerido(s): Nome: JAIR DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Terceira Avenida, s/n, Apt.

E-303, Cobilândia, VILA VELHA - ES - CEP: 29111-660 Requerente(s): Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA Endereço: AVENIDA TERCEIRA AVENIDA, 0, COBILANDIA, VILA VELHA - ES - CEP: 29123-600
03/02/2025 13:30

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 13:30

Expedição de #Não preenchido#.
31/01/2025 08:08

Homologada a Transação
27/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:01

Juntada de Petição de homologação de transação
08/01/2025 16:43

Expedição de Mandado - citação.
07/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

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