21/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:22

Transitado em Julgado em 20/05/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO) e MARIA SHIRLEY DE AVIZ GONCALVES PEREIRA - CPF: *13.***.*06-15 (REQUERENTE).
21/05/2025 02:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000570-10.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA SHIRLEY DE AVIZ GONCALVES PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH - ES15745 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se depreende dos autos, as partes firmaram acordo em audiência de conciliação (ID 66214668), ocasião que foi formalizada a ata com os termos ajustados.

Razão a qual HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em conformidade com o art. 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

RENAN CASAGRANDE AZEVEDO JUIZ LEIGO Na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, acolho na íntegra o projeto de sentença redigido pelo MM.

Juiz Leigo, e o adoto como razões para decidir.

Aracruz (ES), 29 de abril de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL JUIZ DE DIREITO
29/04/2025 15:18

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 13:21

Homologada a Transação
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA SHIRLEY DE AVIZ GONCALVES PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 15:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
07/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.
03/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
02/04/2025 18:40

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000570-10.2025.8.08.0006 REQUERENTE: MARIA SHIRLEY DE AVIZ GONCALVES PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH - ES15745 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestar-se sobre as preliminares arguidas em contestação do ID 66042347, em um prazo não superior a dez dias.

Aracruz (ES), 28 de março de 2025 Diretor de Secretaria
28/03/2025 17:17

Expedição de Intimação - Diário.
28/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 02:53

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000570-10.2025.8.08.0006 REQUERENTE: MARIA SHIRLEY DE AVIZ GONCALVES PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH - ES15745 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de audiência: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - plataforma zoom Data: 01/04/2025 Hora: 15:30 Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*82.***.*86-89?pwd=1zzyy0BJV8bNpEbHQpkz5H7jus1k9P.1 ID da reunião: 882 1808 6889 Senha: 24208479 Aracruz (ES), 5 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
05/02/2025 18:06

Expedição de Citação eletrônica.
05/02/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
05/02/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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