23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 0014750-73.2018.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP ELUISA HELENA DA SILVA; MARIA DA PENHA HERVATI(*92.***.*95-20); Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DA PENHA HERVATI - ES7614 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERENTE, por intermédio de seu patrono, Advogados do(a) REQUERENTE: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263, IGOR GOES LOBATO - SP307482, para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar a apelação apresentada.

Vila Velha, 22 de julho de 2025 ANALISTA ESPECIAL /CHEFE DE SECRETARIA
22/07/2025 12:37

Expedição de Intimação - Diário.
22/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:14

Juntada de Petição de apelação
08/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:53

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
19/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0014750-73.2018.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP REQUERIDO: ELUISA HELENA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263, IGOR GOES LOBATO - SP307482 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DA PENHA HERVATI - ES7614 DECISÃO Analisando os Embargos Declaratórios opostos no evento nº41360488 e ID41832865 vê-se que o que realmente pretendem os Embargantes é alterar a Sentença retro instaurando-se nova discussão sobre a controvérsia já apreciada, o que se revela inadmissível.

E assim o é, uma vez que não são cabíveis embargos de declaração utilizados com o propósito de questionar a correção do julgamento e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório.

Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 4 de fevereiro de 2025.

MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS JUÍZA DE DIREITO
05/02/2025 18:12

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
28/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
13/08/2024 04:52

Decorrido prazo de ELUISA HELENA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 16:51

Julgado procedente o pedido de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (REQUERENTE).
26/09/2023 17:35

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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