TJES - 5028367-73.2022.8.08.0035

11/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 29/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO).

10/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025 16:38

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2025 16:38

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.

07/04/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025 17:23

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

03/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 13:57

Juntada de

01/04/2025 00:00

Intimação

31/03/2025 14:24

Conclusos para decisão

31/03/2025 14:02

Expedição de Intimação eletrônica.

31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 13:05

Juntada de Ofício

19/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 17:57

Conclusos para decisão

11/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024 03:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAGANINI MERISIO em 29/10/2024 23:59.

10/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 16:15

Processo Desarquivado

27/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024 17:08

Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC

09/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 14:52

Conclusos para decisão

09/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.

12/12/2023 05:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAGANINI MERISIO em 11/12/2023 23:59.

23/11/2023 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 03:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAGANINI MERISIO em 13/11/2023 23:59.

09/11/2023 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/11/2023 23:59.

01/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 31/10/2023 23:59.

25/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023 13:52

Conclusos para decisão

27/09/2023 13:35

Recebidos os autos

27/09/2023 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

27/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.

26/09/2023 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

26/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.

19/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 17:02

Conclusos para decisão

15/09/2023 14:44

Recebidos os autos

15/09/2023 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

15/09/2023 14:44

Conta Atualizada

14/09/2023 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

24/06/2023 04:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAGANINI MERISIO em 23/06/2023 23:59.

06/06/2023 16:58

Expedição de intimação eletrônica.

29/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023 13:52

Expedição de intimação eletrônica.

10/05/2023 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/05/2023 13:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO)

09/05/2023 21:12

Conclusos para decisão

14/04/2023 04:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAGANINI MERISIO em 10/04/2023 23:59.

23/03/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 14:34

Expedição de intimação eletrônica.

13/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.

09/03/2023 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.

08/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 11:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2023 16:32

Conclusos para decisão

07/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.

16/02/2023 13:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/01/2023 14:36

Expedição de intimação eletrônica.

12/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 13:28

Conclusos para decisão

11/01/2023 13:27

Expedição de Certidão.

11/01/2023 13:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/12/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 11:37

Conclusos para decisão

05/12/2022 11:35

Expedição de Certidão.

02/12/2022 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022 14:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/12/2022 12:06

Decisão proferida

18/11/2022 16:39

Conclusos para decisão

18/11/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2022 14:35

Declarada incompetência

18/11/2022 13:24

Conclusos para decisão

18/11/2022 13:24

Expedição de Certidão.

18/11/2022 11:29

Distribuído por sorteio