18/04/2025 05:34

Decorrido prazo de IMILIA MATUCHAK em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/03/2025.
13/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5000851-81.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IMILIA MATUCHAK AGRAVADO: FUNDAO CARTORIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - RJ120515-A Advogado do(a) AGRAVADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873-A RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA D E S P A C H O Intime-se a Agravante, por seus Advogados regularmente constituídos e habilitados no sistema para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a alegada litispendência suscitada nas Contrarrazões de id. 12509773.

Após expirado o prazo, venham os autos conclusos.

Vitória/ES, 25 de março de 2025.

DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA RELATOR
26/03/2025 16:51

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:32

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de IMILIA MATUCHAK em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:52

Juntada de Petição de contraminuta
12/02/2025 17:29

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
12/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5000851-81.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IMILIA MATUCHAK AGRAVADO: FUNDAO CARTORIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - RJ120515-A DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Imilia Matuchak em razão do seu inconformismo com o teor da decisão proferida nos autos do Processo nº 5024472-94.2024.8.08.0048, no âmbito do qual o MM Juiz a quo indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita pleiteado pela ora Agravante e determinou o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Em consonância com o entendimento já externado em outras oportunidades (vide o Agravo de Instrumento n.º 0031128-41.2017.8.08.0035), o eventual indeferimento do efeito suspensivo ao presente recurso pode ensejar a extinção da ação, culminando na própria prejudicialidade desta irresignação.

Do exposto, por este exclusivo fundamento, DEFIRO O PEDIDO DE URGÊNCIA deduzido nas razões recursais para determinar a suspensão da decisão recorrida até o julgamento deste Agravo de Instrumento pelo Órgão Colegiado competente.

Oficie-se ao Juízo a quo comunicando-lhe desta Decisão e determinando seu imediato cumprimento.

Intimem-se a Agravante do teor desta decisão e o Agravado para os fins previstos no inciso II do art. 1.019 do CPC.

Ao final, voltem-me os autos conclusos.

Vitória (ES), 30 de janeiro de 2025.

DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA RELATOR
03/02/2025 17:47

Expedição de intimação - diário.
03/02/2025 17:43

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 17:42

Juntada de Carta Postal - Intimação
03/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2025 16:37

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
23/01/2025 16:37

Recebidos os autos
23/01/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
23/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:14

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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