TJES - 5001363-43.2023.8.08.0062
1ª instância - 1ª Vara - Piuma
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
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21/06/2025 00:04
Publicado Edital - Citação em 28/05/2025.
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21/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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10/06/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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01/06/2025 03:43
Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.
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01/06/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5001363-43.2023.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) AUTOR: BRAULIO SERGIO ALCICI, MARIA HELENA TESTA ALCICI REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H LTDA - EPP INTERESSADO: SUELI SILVA SOBREIRA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA RESENDE DE ALMEIDA - MG66776 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS MM.
Juiz(a) de Direito da PIÚMA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente CITADO O REQUERIDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.
ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo Juiz (art. 231, IV, CPC/2015); b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC/2015.
DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por BRÁULIO SÉRGIO ALCICI e MARIA HELENA TESTA ALCICI em face de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H representada por seu sócio Edval França Almeida, todos devidamente qualificados nos autos.
Procedi consulta ao sistema INFOJUD e SNIPER sem êxito em localizar o atual paradeiro do requerido.
Observa-se dos autos que houve consulta no sistema Serasajud, mas o requerido não foi encontrado no endereço diligenciado.
Considerando a frustração em consultar o atual paradeiro do requerido, DEFIRO a citação por EDITAL de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H, eis que se encontra em local incerto e desconhecido, conforme consultas nos sistemas judiciais, nos termos do que dispõe o artigo 256, inciso II do Código de Processo Civil, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 20 (vinte) dias, a teor do disposto no art. 257, inciso III do referido diploma legal.
EXPEÇA-SE o edital, promovendo o Cartório a disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça, conforme parágrafo único, art. 257 do CPC.
DETERMINO, ainda, que o edital seja publicado em jornal local de ampla circulação, nos termos do art. 257, parágrafo único do CPC.
Na hipótese de revelia (art. 257, IV, CPC), considerando-se o disposto nos art. 72, inciso II e parágrafo único do CPC, NOMEIO o Defensor Público com atuação nesta Vara para exercer a função de Curador Especial.
Em havendo aceitação, fica o D.
Defensor Público intimado para apresentar contestação, prazo legal.
Após, INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e requerer o que entender de direito, em especial, as provas que pretende produzir.
Atribuo ao presente despacho força de Mandado Judicial, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas.
Diligencie-se com as formalidades legais.
Piúma/ES, data da assinatura digital.
EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.
PIÚMA-ES, 26/05/2025.
CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO ANALISTA JUDICIÁRIO Matrícula N° 203.715-15 -
26/05/2025 12:39
Expedição de Intimação - Diário.
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26/05/2025 12:36
Expedição de Edital - Citação.
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26/05/2025 12:33
Juntada de Edital - Citação
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26/05/2025 11:11
Processo Inspecionado
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26/05/2025 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/05/2025 00:23
Decorrido prazo de MARIA HELENA TESTA ALCICI em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:23
Decorrido prazo de BRAULIO SERGIO ALCICI em 07/05/2025 23:59.
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07/04/2025 00:03
Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
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07/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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06/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
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06/04/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5001363-43.2023.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) AUTOR: BRAULIO SERGIO ALCICI, MARIA HELENA TESTA ALCICI REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H LTDA - EPP INTERESSADO: SUELI SILVA SOBREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência da juntada do R.
Mandado retro, com certidão negativa, bem como requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
PIÚMA-ES, 25 de março de 2025. -
25/03/2025 17:38
Expedição de Intimação - Diário.
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03/01/2025 00:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/01/2025 00:22
Juntada de Certidão
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18/12/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 15:05
Juntada de Informações
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26/09/2024 14:39
Expedição de Mandado.
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20/09/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 12:11
Conclusos para despacho
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04/05/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 13:46
Expedição de Certidão.
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07/04/2024 16:28
Juntada de Ofício
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02/04/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2024 13:36
Juntada de Certidão
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19/12/2023 01:23
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 18/12/2023 23:59.
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16/12/2023 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 01:56
Decorrido prazo de SUELI SILVA SOBREIRA em 14/12/2023 23:59.
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11/12/2023 15:51
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/12/2023 23:59.
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05/12/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2023 01:32
Decorrido prazo de BRAULIO SERGIO ALCICI em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 01:32
Decorrido prazo de MARIA HELENA TESTA ALCICI em 23/11/2023 23:59.
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22/11/2023 17:31
Juntada de Certidão
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15/11/2023 01:14
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS em 14/11/2023 23:59.
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10/11/2023 15:37
Juntada de Ofício
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24/10/2023 01:31
Publicado Edital - Citação em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 12:33
Juntada de Certidão
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20/10/2023 13:55
Expedição de edital - citação.
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20/10/2023 13:33
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 13:33
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:28
Juntada de Ofício
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20/10/2023 13:28
Expedição de ofício.
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18/10/2023 18:58
Concedida a Antecipação de tutela
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03/10/2023 13:50
Conclusos para decisão
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03/10/2023 13:50
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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