06/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:31

Juntada de Ofício
06/06/2025 16:05

Transitado em Julgado em 31/03/2025 para CAMILA DO CARMO - CPF: *11.***.*42-77 (REU), DIEGO VIEIRA EUGENIO - CPF: *59.***.*92-29 (REU), MAYCON JECKSON VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*02-95 (REU) e RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*55-41 (REU
06/06/2025 16:02

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
03/04/2025 00:32

Decorrido prazo de RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:32

Decorrido prazo de CAMILA DO CARMO em 01/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
29/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
28/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 0002032-91.2021.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CAMILA DO CARMO, RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA, MAYCON JECKSON VIEIRA DE OLIVEIRA, DIEGO VIEIRA EUGENIO Advogados do(a) REU: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES15848, ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES33798, RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES31532 Advogado do(a) REU: RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO - ES29762 Advogado do(a) REU: MAYCON COSTA DE OLIVEIRA - ES29056 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma.

Dra.

Juiza de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, ficam os advogados supramencionados intimados para ciência de SENTENÇA de ID 65060058. " Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal inserta na denúncia para ABSOLVER os acusados CAMILA DO CARMO, MAYCON JECKSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA E DIEGO VIEIRA EUGÊNIO, devidamente qualificados nos autos, da imputação ora analisada , o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal." VIANA-ES, 25 de março de 2025.

VÂNIA LOURENSUTE LOUZADA CHEFE DE SECRETARIA
25/03/2025 20:05

Expedição de Intimação eletrônica.
25/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
20/03/2025 17:16

Processo Inspecionado
30/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:38

Decorrido prazo de DIEGO VIEIRA EUGENIO em 10/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:38

Decorrido prazo de MAYCON JECKSON VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:16

Desentranhado o documento
05/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:47

Decorrido prazo de CAMILA DO CARMO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:47

Decorrido prazo de CAMILA DO CARMO em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:27

Deferido o pedido de CAMILA DO CARMO - CPF: *11.***.*42-77 (REU).
05/11/2024 18:06

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 03:38

Decorrido prazo de DIEGO VIEIRA EUGENIO em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:38

Decorrido prazo de MAYCON JECKSON VIEIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:21

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:39

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2024 05:13

Decorrido prazo de RICK KEVEN NUNES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MAYCON JECKSON VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DIEGO VIEIRA EUGENIO em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DIEGO VIEIRA EUGENIO em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MAYCON JECKSON VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/08/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:19

Juntada de
05/07/2024 14:11

Juntada de Petição de decisão - ofício
27/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:46

Juntada de
19/04/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 16:41

Juntada de
10/04/2024 07:47

Decorrido prazo de DAVID METZKER DIAS SOARES em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/04/2024 13:30 Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
03/04/2024 17:08

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/04/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:50

Juntada de Petição de habilitações
02/04/2024 15:20

Decorrido prazo de MAYCON COSTA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
27/03/2024 22:15

Juntada de Certidão
27/03/2024 07:39

Decorrido prazo de RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/04/2024 13:30 Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Ofício • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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