04/07/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
01/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:09

Publicado Sentença em 27/06/2025.
29/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5007665-72.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ELIZABETI RAMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) INTERESSADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS - ES13286, MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS - ES11598 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar a modalidade de expedição do Alvará Judicial: saque ou transferência bancária, informando a parte beneficiada e os dados para o depósito bancário.

VILA VELHA-ES, 26 de junho de 2025.

GLADYS LIMA DA SILVA Diretor de Secretaria
26/06/2025 14:51

Expedição de Intimação - Diário.
25/06/2025 17:47

Expedição de Intimação Diário.
25/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 09/06/2025 23:59.
23/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 04:37

Decorrido prazo de ELIZABETI RAMOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:22

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
14/02/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5007665-72.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETI RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) REQUERENTE: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS - ES13286, MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS - ES11598 DECISÃO DILIGENCIE a evolução da classe para cumprimento de sentença.

Diante da concordância do Executado com os cálculos apresentados, HOMOLOGO os valores de ID 51446754, e DETERMINO a expedição do ofício requisitório para pagamento da obrigação no montante de R$8.079,48 (oito mil e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor da parte Exequente.

Comprovado o pagamento dos valores, conclusos para eventual extinção da execução.

INTIMEM-SE.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, 5 de fevereiro de 2025.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
07/02/2025 16:20

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:45

Juntada de Ofício
05/02/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:06

Processo Reativado
25/09/2024 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 15:27

Transitado em Julgado em 18/07/2023 para ELIZABETI RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*90-20 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
01/07/2023 02:23

Decorrido prazo de ELIZABETI RAMOS DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 30/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:15

Expedição de intimação eletrônica.
06/06/2023 11:56

Julgado procedente o pedido de ELIZABETI RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*90-20 (REQUERENTE).
05/06/2023 18:04

Conclusos para despacho
05/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:45

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 12:37

Expedição de intimação eletrônica.
19/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:17

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 14:34

Expedição de citação eletrônica.
21/03/2023 14:30

Processo Inspecionado
21/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 18:35

Conclusos para despacho
14/03/2023 18:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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