03/07/2025 01:13

Publicado Sentença em 02/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5012536-14.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ANIK ZAMPROGNO PAGOTTO Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - ES24426 INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA SENTENÇA Diante da comprovação do pagamento do valor devido (ID 67597342), EXPEÇA-SE alvará.

Nesse liame, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada.

Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.

INTIMEM-SE para ciência.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
30/06/2025 17:51

Expedição de Intimação Diário.
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5012536-14.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ANIK ZAMPROGNO PAGOTTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - ES24426 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que nesta data expedi o alvará abaixo em favor da Advogada do(a) INTERESSADO: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - ES24426, nos termos determinado na r.

Sentença (ID 70937691) e requerido no ID71635648.

Certifico que o mesmo estará disponível para transferência após a assinatura eletrônica do mesmo pelo magistrado.

FICA através do presente a parte INTIMADA para ciência do alvará expedido. 50125361420248080035 Juizado Especial da Fazenda Pública 14297124 271 Nº 23.03604-9 Transf.

Banco [Beneficiário] Renata Araújo da Cruz Silva Ferreira Sociedade Individual de Advocacia [Valor] R$ 7.628,45 ( + Correção ) VILA VELHA-ES, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 12:47

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
12/06/2025 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 09/06/2025 23:59.
23/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ANIK ZAMPROGNO PAGOTTO em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:21

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
21/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5012536-14.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANIK ZAMPROGNO PAGOTTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - ES24426 DECISÃO DILIGENCIE a evolução da classe para cumprimento de sentença.

Diante da concordância do Executado com os cálculos apresentados, HOMOLOGO os valores de ID 53184016, e DETERMINO a expedição do ofício requisitório para pagamento da obrigação no montante de R$7.500,69 (sete mil e quinhentos reais e sessenta e nove centavos), em favor da parte Exequente.

Comprovado o pagamento dos valores, conclusos para eventual extinção da execução.

INTIMEM-SE.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, 5 de fevereiro de 2025.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
07/02/2025 16:22

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:45

Juntada de Ofício
06/02/2025 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:25

Processo Reativado
22/10/2024 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 17:23

Transitado em Julgado em 11/10/2024 para ANIK ZAMPROGNO PAGOTTO - CPF: *81.***.*74-22 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
04/09/2024 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 04:05

Decorrido prazo de ANIK ZAMPROGNO PAGOTTO em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:16

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
07/08/2024 15:16

Julgado procedente o pedido de ANIK ZAMPROGNO PAGOTTO - CPF: *81.***.*74-22 (REQUERENTE).
26/07/2024 01:57

Decorrido prazo de ANIK ZAMPROGNO PAGOTTO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:08

Juntada de Petição de aditamento à inicial
22/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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