15/04/2025 13:53

Juntada de Aviso de Recebimento
12/03/2025 19:07

Expedição de Carta Postal - Intimação.
12/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/03/2025 19:02

Desentranhado o documento
12/03/2025 19:02

Cancelada a movimentação processual
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MercadoPago em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:41

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
05/02/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5018742-44.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LIDIANE SANTOS MAIA MARTINELLI, NICOLE MARTINELLI MAIA INTERESSADO: MERCADOPAGO Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao INTERESSADO: MERCADOPAGO para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 51496426, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. "Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para manter a liminar deferida, ID. 44926645, em favor da autora LIDIANE SANTOS MAIA MARTINELLI, com a suspensão das cobranças referentes ao cartão de crédito, a baixa da dívida, a abstenção de incluir o nome da mesma nos órgãos de proteção ao crédito, o desbloqueio do cartão de crédito e condenar a parte requerida a pagar a parte autora, LIDIANE SANTOS MAIA MARTINELLI, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, com correção monetária e juros a partir desta data (STJ 362), observada a aplicação da taxa SELIC para a atualização.

JULGO IMPROCEDENTES os pleitos autorais postulados por NICOLE MARTINELLI MAIA." ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 03/02/2025 ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER
03/02/2025 17:57

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:19

Juntada de Aviso de Recebimento
14/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 15:52

Expedição de carta postal - intimação.
03/10/2024 15:52

Expedição de carta postal - intimação.
03/10/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido de LIDIANE SANTOS MAIA MARTINELLI - CPF: *27.***.*46-66 (REQUERENTE).
12/08/2024 13:03

Conclusos para julgamento
09/08/2024 02:01

Decorrido prazo de MercadoPago em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:20

Juntada de Aviso de Recebimento
17/06/2024 19:21

Expedição de carta postal - intimação.
17/06/2024 19:21

Expedição de carta postal - intimação.
17/06/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 13:23

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
14/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:15

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
13/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007034-02.2021.8.08.0035

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Izabel Silva de Assis

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/07/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5000474-57.2023.8.08.0008

Gramazini Granitos e Marmores Thomazini ...

Akl Pecas para Caminhoes LTDA

Advogado: Luana Vieira Batista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/02/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5005349-67.2024.8.08.0030

Jorge Luiz Rocha dos Anjos

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/04/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5002410-63.2024.8.08.0047

Leni Cruz

Seacrest Spe Cricare S/A

Advogado: Mayara Francisco de Matos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/04/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5021288-08.2024.8.08.0024

Jose Izidoro Coser

Marco Aurelio Rangel Gobetti

Advogado: Eduardo Nascimento Zogaib

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 15:44

Exibir Processo