26/06/2025 14:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.
11/06/2025 10:30

Expedição de Carta Postal - Intimação.
08/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005102-35.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVA BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIS SONNTAG - RS36620 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor doa R.

Sentença ID 69956598.

SÃO MATEUS-ES, 5 de junho de 2025.

Diretor de Secretaria
05/06/2025 14:05

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 02:37

Decorrido prazo de EVA BATISTA DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 01:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:37

Decorrido prazo de EVA BATISTA DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 16:29

Expedição de Mandado - Intimação.
24/04/2025 16:00

Intimado em Secretaria
23/04/2025 02:22

Decorrido prazo de EVA BATISTA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 13:10

Intimado em Secretaria
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005102-35.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVA BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIS SONNTAG - RS36620 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório, por força do disposto no art. 38, in fine, da LJE.

Cuida-se de ação de declaratória de inexistência de relação jurídica, c.c. indenização por danos materiais, morais e pedido de tutela de urgência, em que litigam as partes suso mencionadas.

Tutela provisória concedida em ID 46144228.

Alega a requerente, em síntese, que o réu inseriu em seu benefício previdenciário um empréstimo sobre a RMC que não contratou.

Todavia, a instituição financeira ré logrou êxito em comprovar a regular contratação do aludido crédito, incluindo em sua defesa contrato reconhecido pela parte autora em AIJ de ID 63126387, nos seguintes termos: […] que chegou a receber o valor de saques inicial descrito no vídeo; que na ocasião estava acompanhada de sua neta que aparece de relance nas imagens.

Assim sendo, não vislumbro alternativa jurídica senão a improcedência da pretensão autoral.

Ante o acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e, por via reflexa, extinto o processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Por via reflexa, REVOGO a tutela provisória concedida em ID 46144228.

Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

SÃO MATEUS-ES, 23 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
02/04/2025 12:08

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido de EVA BATISTA DE SOUZA - CPF: *09.***.*83-49 (REQUERENTE).
17/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:00, São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
17/02/2025 13:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
05/12/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:39

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 16:30 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
03/10/2024 16:38

Expedição de Termo de Audiência.
02/10/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 16:14

Juntada de Petição de habilitações
06/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:01

Juntada de Aviso de Recebimento
08/07/2024 15:47

Desentranhado o documento
08/07/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:44

Desentranhado o documento
08/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:28

Expedição de carta postal - citação.
08/07/2024 15:28

Expedição de Mandado - intimação.
08/07/2024 14:09

Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 14:31

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:49

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 16:30 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
05/07/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010913-86.2021.8.08.0012

Lydia dos Santos Pinto Miiller

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Edicelia Nunes Lemos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/11/2021 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0000862-65.2011.8.08.0008

Theodorico de Assis Ferraco

Elias Sangi de Oliveira

Advogado: Alexandre Carvalho Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006976-79.2018.8.08.0006

Marcos Antonio Nascimento 02146427710

Samarco Mineracao S.A.

Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005071-75.2023.8.08.0006

Joao Willian dos Passos

Sonia Maria dos Passos

Advogado: Cleberson Dortis Bonfim

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/10/2023 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0001217-95.2024.8.08.0048

Luiz Gonzaga Ferreira

Estado do Espirito Santo

Advogado: Valdir Jacintho da Silva Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/06/2024 15:44

Exibir Processo