06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0000285-10.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: BRENO CARDOSO DE FRANCA, RYAN SILVA DE CARVALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por BRENO CARDOSO DE FRANCA e RYAN SILVA DE CARVALHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Serra/ES, Comarca da Capital, nos autos da ação penal movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Em atenção à manifestação constante do id 13994409, informo que a mídia de id 11282945 poderá ser acessada por meio do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/kJXEV3f_MNu-uQmDts_Di7M78k0WizmU9S2r-RNMJJsA89Fv43qDtZazzzYJvI1c.1gU4qFPt_wJ0Ssf6?startTime=1723661672000 Senha: tI=9e5JT Desse modo, REMETO os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, conclusos.

Vitória/ES, data registrada no sistema.

RACHEL DURÃO CORREIA LIMA DESEMBARGADORA
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0000285-10.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: BRENO CARDOSO DE FRANCA, RYAN SILVA DE CARVALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Cuida-se de recursos de apelação criminal interpostos por BRENO CARDOSO DE FRANCA e RYAN SILVA DE CARVALHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Serra/ES, Comarca da Capital, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

REMETO NOVAMENTE os autos a douta Procuradoria de Justiça para que esta proceda à remessa dos autos à Promotoria de Justiça atuante em primeiro grau nos termos do art. 2º do Ato Normativo Conjunto n.º 021/2022 para contrarrazões e, posteriormente, apresente o competente parecer.

Diligencie-se.

Após, conclusos.

Vitória/ES, data registrada no sistema.

RACHEL DURÃO CORREIA LIMA DESEMBARGADORA
05/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:33

Decorrido prazo de RYAN SILVA DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:33

Decorrido prazo de BRENO CARDOSO DE FRANCA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 00:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 00:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 01:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:43

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 03:38

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:11

Expedição de Mandado - intimação.
19/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:32

Decorrido prazo de VINICIUS AMORIM SILVA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:54

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
16/09/2024 10:49

Conclusos para julgamento
12/09/2024 18:26

Juntada de Petição de memoriais
12/09/2024 18:25

Juntada de Petição de memoriais
29/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/08/2024 15:30 Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
15/08/2024 17:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
15/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 23:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/08/2024 15:30 Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
03/05/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 09:48

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
17/03/2024 19:24

Juntada de Certidão
17/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
17/03/2024 17:10

Expedição de Mandado - citação.
29/02/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 08:48

Conclusos para decisão
23/02/2024 08:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/02/2024 09:36

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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