13/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE DALTON MANDUCA ALVES BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 19:43

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
07/05/2025 19:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/05/2025 19:41

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
30/04/2025 01:41

Decorrido prazo de CRISTINA CONCEICAO DE JESUS MARQUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE DALTON MANDUCA ALVES BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:27

Decorrido prazo de LILIANE CABRAL DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE DALTON MANDUCA ALVES BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 00:59

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 02:21

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
08/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574550 PROCESSO Nº 5018622-59.2024.8.08.0048 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOSE DALTON MANDUCA ALVES BARBOSA QUERELADO: CRISTINA CONCEICAO DE JESUS MARQUES Advogado do(a) QUERELANTE: LILIANE CABRAL DE SOUZA - ES17212 DECISÃO 1) Concedo ao querelante Jose Dalton Manduca Alves Barbosa o benefício da assistência judiciária gratuita, diante da documentação acostada no Id. 45536450. 2) O Ministério Público manifestou-se no id. 50053231, pela audiência de conciliação.

Assim, designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 520, do CPP para o dia 07/05/2025, às 13:30 horas, momento processual em que não ocorrendo conciliação será realizado o Juízo de admissibilidade da Queixa Crime.

Registro que as unidades do Poder Judiciário encontram-se, conforme Ato Normativo nº 36/2021, na fase final prevista no Ato Normativo 88/2020, que dispõe, em seu art. 31, II, que “as audiências presenciais poderão ser retomadas independente da matéria e da urgência, desde que observados os preceitos de segurança e as normas técnicas de biossegurança”.

O Ministério Público, os Advogados e Defensores Públicos/Dativos, terão a opção de participar da audiência por videoconferência, caso em que deverão solicitar o link através do whatsapp (27) 99583-9143 ou através do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 5 dias úteis.

A(s) testemunha(s) e réu(s) deverá(ão) ser intimado(s)/requisitado(s) para comparecer(em) ao ato de forma PRESENCIAL.

Em caso de impossibilidade, devidamente justificada e comprovada, este(s) deverá(ão) realizar contato prévio com esta unidade judiciária através do telefone e e-mail acima descritos e solicitar o link para ingresso na audiência via ZOOM, com antecedência mínima de 5 dias úteis.

Ficam as testemunhas cientes, desde já, que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no artigo 458, do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de participar sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme artigos 218 e 219, do CPP).

Nos termos do art. 367, do Código de Normas do TJES, as intimações deverão ser realizadas preferencialmente por meio eletrônico.

Não sendo possível a intimação por meio eletrônico, o Oficial de Justiça deverá, quando da intimação, atualizar o número de telefone da testemunha/réu solto/ Querelante/Querelado, bem como seu e-mail.

Intime(m)-se a(s) Ilustre(s) Defesa(s).

Intime(m)-se querelante e querelado.

Diligencie-se.

Serra/ES, 15 de dezembro de 2024.

Douglas Demoner Figueiredo Juiz de Direito
31/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:22

Expedição de Mandado - Intimação.
31/03/2025 17:19

Expedição de Intimação eletrônica.
31/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:21

Juntada de Mandado - Intimação
21/12/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 23:13

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
09/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/08/2024 01:20

Decorrido prazo de LILIANE CABRAL DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:51

Declarada incompetência
09/07/2024 17:34

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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