26/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSA AMALIA DA CONCEICAO BARBOSA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] ROSA AMALIA DA CONCEICAO BARBOSA(*20.***.*76-00); ESPOLIO DE OSNI DE FARIAS JUNIOR registrado(a) civilmente como OSNI DE FARIAS JUNIOR(*15.***.*54-05); STEVAN PEREIRA DE AQUINO(*96.***.*99-66); MUNICIPIO DE ARACRUZ(27.***.***/0001-66); Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, INTIMO a(s) parte(s) para que apresentem os documentos necessários para instruir o ofício precatório de ID. [ 56477702].

Informo que a lista de peças e informações necessárias à formação do precatório está disponível no seguinte link: [https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/LISTA-DE-PE%C3%87AS-E-INFORMA%C3%87%C3%95ES-FORMA%C3%87%C3%83O-DE-PRECAT%C3%93RIO-1.pdf].

Além disso, ressalto que os documentos devem ser entregues fisicamente no cartório. 1 de abril de 2025
01/04/2025 14:10

Expedição de Intimação - Diário.
16/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
11/12/2024 17:49

Recebidos os autos
11/12/2024 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
11/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
28/10/2024 12:53

Recebidos os autos
28/10/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
04/10/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
04/10/2024 16:41

Recebidos os autos
04/10/2024 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
13/06/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
13/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:17

Transitado em Julgado em 16/05/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (REQUERIDO) e ROSA AMALIA DA CONCEICAO BARBOSA - CPF: *20.***.*76-00 (REQUERENTE).
28/04/2024 01:14

Decorrido prazo de ROSA AMALIA DA CONCEICAO BARBOSA em 26/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 16:59

Processo Inspecionado
23/03/2024 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 17:17

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ROSA AMALIA DA CONCEICAO BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2015

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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