14/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
09/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 13:30, Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
07/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 5003611-18.2023.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO RICARDO SILVA SOUZA, LAZARO GOMES RANGEL Advogado do(a) REU: RENATO OLIVEIRA FREIRE - ES36114 Advogado do(a) REU: MARCELO COELHO SILVA - ES28266 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da decisão 66337181. "De fato, assiste razão manifestação ministerial ID 66319277, com relação à sentença ID 65968194, eis que consta a expressão "ato infracional análogo ao crime" de forma equivocada, devendo ser desconsiderada, tendo em vista que o réu, falecido, já era imputável à época do cometimento.

Diligencie-se." VIANA-ES, 4 de abril de 2025.

VANIA LOURENSUTE Diretor de Secretaria
06/04/2025 00:33

Decorrido prazo de PC/IF ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA ALVES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:45

Decorrido prazo de IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 00:45

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 00:45

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:07

Expedição de Intimação eletrônica.
04/04/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 00:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:24

Expedição de Intimação eletrônica.
31/03/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:34

Extinta a Punibilidade por morte do agente
26/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2025 00:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:00

Expedição de Mandado - Intimação.
11/03/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 23:05

Processo Inspecionado
11/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 13:30, Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
06/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 13:30, Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
04/12/2024 17:44

Proferida Decisão Saneadora
04/12/2024 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:29

Juntada de Petição de defesa prévia
10/10/2024 22:28

Juntada de Petição de habilitações
30/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 02:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:07

Expedição de Mandado - intimação.
20/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:06

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SILVA SOUZA em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:19

Publicado Edital - Citação em 03/05/2024.
03/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:42

Expedição de edital - citação.
28/03/2024 20:10

Juntada de
21/03/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:58

Expedição de Mandado - citação.
20/11/2023 15:58

Expedição de Mandado - citação.
20/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 19:26

Recebida a denúncia contra LAZARO GOMES RANGEL - CPF: *15.***.*97-50 (REU)
17/11/2023 16:25

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:36

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002950-75.2023.8.08.0038

Associacao dos Advogados do Banco do Nor...

Jonas dos Santos

Advogado: Watuzzi Dantas Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/11/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5015566-72.2024.8.08.0030

Henrique da Silva

Igor Emmanuel Monjardim Rosa

Advogado: Kamylo Costa Loureiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/11/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0006538-10.2020.8.08.0030

Jose Edson Mora

Braulio Lopes de Souza

Advogado: Marcos Antonio Biancardi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000654-49.2023.8.08.0016

Eduardo Amorim Amaral

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/07/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5038635-21.2024.8.08.0035

Recanto das Piscinas LTDA

Esporte Clube Ypiranga

Advogado: Bruno Pylro Specimilli

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/11/2024 17:14

Exibir Processo