06/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:41

Publicado Decisão em 03/09/2025.
05/09/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Nº DO OFÍCIO: 5030413-64 Nº DO PROCESSO: 5030413-64.2024.8.08.0035 DO: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública 3ª SECRETARIA INTELIGENTE AO: ILMO SR.

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO - VITÓRIA - ES CEP 29057-550 e-mail: [email protected] FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r.

Sentença proferida nos autos acima indicado.

DADOS PARA DEPÓSITO Requerente: INTERESSADO: WAGUINER ANSELMO FIENNI Documento(s): CPF: *45.***.*21-00 Endereço(s): Rua Joaquim Lucas Sobrinho, 86, São Vicente, COLATINA - ES - CEP: 29700-433 Valor: R$15.189,09 (quinze mil e cento e oitenta e nove reais e nove centavos) Banco para Depósito: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS JUIZ(A) DE DIREITO
04/09/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:22

Expedição de Intimação eletrônica.
04/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:35

Juntada de Ofício
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5030413-64.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JULIANA CASSARO BRAGATTO, WAGUINER ANSELMO FIENNI, JUCEMAR CARVALHO NEVES Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - ES24426 INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Os cálculos da Contadoria atendem aos apontamentos realizados pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, e estão mais atualizados, conforme certidão de ID 77204147, e no ID 66524521 houve concordância dos cálculos pelos Exequentes.

Nesse liame, HOMOLOGO os valores de ID 65636787.

DETERMINO a expedição do ofício requisitório para pagamento da obrigação no montante de R$15.189,09 (quinze mil e cento e oitenta e nove reais e nove centavos), em favor de WAGUINER ANSELO FIENNI.

DETERMINO o prosseguimento da execução com a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, solicitando os préstimos de sua Excelência para expedição do precatório em favor de JULIANA CASSARO BRAGATO.

DETERMINO o prosseguimento da execução com a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, solicitando os préstimos de sua Excelência para expedição do precatório em favor de JUCEMAR CARVALHO NEVES.

SUSPENDO o processo até a comprovação do pagamento do RPV.

Comprovado o pagamento, conclusos para extinção.

INTIMEM-SE.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
01/09/2025 17:59

Expedição de Intimação Diário.
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:49

Recebidos os autos
28/08/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
28/08/2025 14:49

Conta Atualizada
22/07/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
05/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5030413-64.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JULIANA CASSARO BRAGATTO, WAGUINER ANSELMO FIENNI, JUCEMAR CARVALHO NEVES INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA - ES24426 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos cálculos da contadoria de id 65636787 e para manifestação no prazo de 15 dias.

VILA VELHA-ES, 4 de abril de 2025.
04/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:23

Expedição de Intimação eletrônica.
04/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:51

Recebidos os autos
24/03/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
24/03/2025 14:51

Conta Atualizada
13/02/2025 18:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
13/02/2025 18:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:08

Decorrido prazo de JULIANA CASSARO BRAGATTO em 16/12/2024 23:59.
30/10/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:31

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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