17/06/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 12/06/2025 para DANIEL POLTRONIERI - CPF: *38.***.*18-19 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
13/06/2025 00:55

Decorrido prazo de DANIEL POLTRONIERI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:28

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.
03/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5001811-19.2025.8.08.0006 AUTOR: DANIEL POLTRONIERI Advogado do(a) AUTOR: DANIEL POLTRONIERI - ES29502 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a conseguinte extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, considerando a manifestação de ID nº 69453279, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Após, arquivem-se, dando-se as baixas necessárias.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 26 de maio de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito
27/05/2025 16:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 15:00, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
27/05/2025 16:09

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 10:36

Homologada a Transação
25/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2025.
23/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5001811-19.2025.8.08.0006 AUTOR: DANIEL POLTRONIERI Advogado do(a) AUTOR: DANIEL POLTRONIERI - ES29502 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da (re)designação de audiência: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - plataforma zoom Data: 05/06/2025 Hora: 15:00 .

Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*60.***.*99-36?pwd=V7qQK1Do4fSgJbl7kXqvbDWA7F9kSe.1 ID da reunião: 860 2729 9436 Senha: 00777024 Aracruz (ES), 7 de abril de 2025 Diretor de Secretaria
07/04/2025 07:51

Expedição de Citação eletrônica.
07/04/2025 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 15:00, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
07/04/2025 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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