TJES - 5000717-35.2024.8.08.0050

1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Viana

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA DIAS TEIXEIRA

CPF *22.***.*25-75

Advogados

TATIANE MOREIRA DE PAULA

OAB: 24434/ES

CPF *99.***.*83-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 15:08

    Transitado em Julgado em 23/04/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e LUCIANA DIAS TEIXEIRA - CPF: *22.***.*25-75 (INTERESSADO).

  • 24/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de LUCIANA DIAS TEIXEIRA em 23/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 12:58

    Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.

  • 10/04/2025 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 04/04/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000717-35.2024.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: LUCIANA DIAS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: TATIANE MOREIRA DE PAULA - ES24434 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. .Sentença id nº 65762094.

    VIANA-ES, 2 de abril de 2025.

    RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT .Analista Judiciária

  • 02/04/2025 14:54

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 02/04/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 14:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/03/2025 14:23

    Processo Inspecionado

  • 19/03/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 11:09

    Decorrido prazo de LUCIANA DIAS TEIXEIRA em 13/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/09/2024 15:21

    Processo Reativado

  • 19/09/2024 14:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/08/2024 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 16:48

    Transitado em Julgado em 03/07/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO) e LUCIANA DIAS TEIXEIRA - CPF: *22.***.*25-75 (REQUERENTE).

  • 04/07/2024 06:31

    Decorrido prazo de LUCIANA DIAS TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 22:10

    Homologada a Decisão de Juiz Leigo

  • 27/05/2024 22:10

    Julgado procedente em parte do pedido de LUCIANA DIAS TEIXEIRA - CPF: *22.***.*25-75 (REQUERENTE).

  • 03/05/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 03:02

    Decorrido prazo de LUCIANA DIAS TEIXEIRA em 23/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/02/2024 13:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/02/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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