26/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 04/04/2025.
09/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002434-74.2023.8.08.0064 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: ALMELINA ANTONIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: EMERSON RODRIGUES DE FREITAS - ES30337 DESPACHO Vistos em inspeção.

Diante da necessidade de nomeação de advogado para a acusada, nomeio advogado dativo para patrocinar a defesa da parte, o Dr.

Emerson Rodrigues de Freitas, OAB/ES 30.337, ressaltando que seus honorários serão suportados pelo Estado nos termos do decreto 2.821-R, editado pelo decreto 4.987-R.

Intime-se o (a) advogado (a) para dizer se aceita ou não o munus, sendo o caso impulsionar o feito, apresentando resposta à acusação no prazo legal.

Intime-se o(a) requerido(a) para ciência da nomeação.

Diligencie-se.

IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica.

AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz de Direito
02/04/2025 14:57

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:00

Processo Inspecionado
12/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 01:04

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:02

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
19/12/2024 15:19

Expedição de Mandado - citação.
19/12/2024 14:19

Recebida a denúncia contra ALMELINA ANTONIA DA SILVA registrado(a) civilmente como ALMELINA ANTONIA DA SILVA - CPF: *76.***.*01-08 (AUTOR DO FATO)
13/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:45

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 17:17

Revogada a transação penal de ALMELINA ANTONIA DA SILVA registrado(a) civilmente como ALMELINA ANTONIA DA SILVA - CPF: *76.***.*01-08 (AUTOR DO FATO)
09/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 01:24

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:10

Expedição de Mandado - intimação.
13/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:21

Transitado em Julgado em 20/03/2024 para ALMELINA ANTONIA DA SILVA registrado(a) civilmente como ALMELINA ANTONIA DA SILVA - CPF: *76.***.*01-08 (AUTOR DO FATO).
11/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:57

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/03/2024 16:20 Ibatiba - Vara Única.
08/03/2024 18:59

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/03/2024 18:59

Homologada a Transação Penal de ALMELINA ANTONIA DA SILVA registrado(a) civilmente como ALMELINA ANTONIA DA SILVA - CPF: *76.***.*01-08 (AUTOR DO FATO)
01/03/2024 13:19

Juntada de Mandado
25/02/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 14:25

Expedição de Mandado - intimação.
18/02/2024 22:23

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 08/03/2024 16:20 Ibatiba - Vara Única.
16/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 20:40

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2024 12:15 Ibatiba - Vara Única.
21/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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