08/05/2025 03:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2025.
11/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5008554-55.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR RIZZO MENECHINI - ES10918 DESPACHO Tendo em vista o volume de ações distribuídas perante este Juizado Especial Cível e diante da necessidade de readequação das pautas para cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.

Considerando ainda que o acordo entre as partes pode ser formalizado a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como buscando celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, na forma do art. 2º da Lei 9.099/95, determino: Promova-se o cancelamento da audiência designada nos autos.

Proceda-se à CITAÇÃO ELETRÔNICA da parte Requerida, pelo sistema apropriado, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar a contestação, sob pena de revelia.

Com a defesa nos autos, intime-se a parte autora para manifestação em igual prazo, e após, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Frisa-se que as partes poderão a qualquer tempo, sem prejuízo da defesa, apresentar proposta de ACORDO por escrito.

Caso haja proposta, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias, sob de pena de prosseguimento do feito.

Existindo interesse na produção de prova em audiência de instrução e julgamento, no mesmo prazo supracitado, ou seja na primeira oportunidade em que lhes couber se manifestar nos autos, as partes deverão JUSTIFICADAMENTE especificarem as provas que necessitam produzir.

Neste caso, deverão vir-me os autos conclusos para "Despacho", a fim de que seja analisada a pertinência da prova e designada a audiência.

Cite-se/Intime-se a parte autora para ciência deste despacho.

Cumpra-se.

VILA VELHA-ES, 14 de março de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito
03/04/2025 15:40

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
13/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
13/03/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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