23/04/2025 01:00

Decorrido prazo de RONAN VARGAS DOS REIS em 22/04/2025 23:59.
05/02/2025 14:25

Publicado Edital - Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001846-11.2023.8.08.0014 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: Nome: RONAN VARGAS DOS REIS Data de nascimento: 18/07/2004 CPF: *24.***.*96-63 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito Colatina - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: RONAN VARGAS DOS REIS acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o acusado RONAN VARGAS DOS REIS, nas sanções previstas no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
03/02/2025 21:05

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
12/12/2024 10:49

Decorrido prazo de RONAN VARGAS DOS REIS em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 00:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:34

Expedição de Mandado.
18/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:41

Julgado procedente o pedido de RONAN VARGAS DOS REIS - CPF: *24.***.*96-63 (REU).
12/08/2024 23:29

Conclusos para julgamento
09/08/2024 02:05

Decorrido prazo de JESSYKA KIRMSE LIMA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 12:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/04/2024 16:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.
19/04/2024 09:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
19/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:47

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:31

Decorrido prazo de RONAN VARGAS DOS REIS em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:03

Juntada de Ofício
05/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:24

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 16/04/2024 16:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.
12/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:20

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/02/2024 10:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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