15/05/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:01

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
07/04/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002846-72.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.

Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte Executado, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: Conforme Portaria de nº 13/2022, publicada em 17/10/2022, a emissão da Guia de Custas ficará a cargo do executado, onde deverá ser emitida no site: www.tjes.jus.br, na aba de serviços, Custas Processuais, Custas Processuais Execução Fiscal (Novo) ou pelo link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasExecFiscal.

VITÓRIA, 2 de abril de 2025 Diretor de Secretaria
02/04/2025 16:09

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:02

Transitado em Julgado em 23/01/2025 para MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-34 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
23/01/2025 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/01/2025 23:59.
14/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 16:01

Conclusos para despacho
30/04/2024 03:44

Decorrido prazo de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:28

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2021 15:04

Conclusos para despacho
05/04/2021 15:04

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:02

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 15:01

Desentranhado o documento
01/04/2021 19:13

Juntada de Petição de habilitações
20/08/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 13:35

Conclusos para despacho
17/04/2019 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2018 16:25

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 17:04

Conclusos para decisão
20/03/2018 17:03

Juntada de Aviso de Recebimento
09/10/2017 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 17:49

Juntada de Outros documentos
28/09/2017 13:24

Proferida Decisão Saneadora
02/08/2017 13:12

Conclusos para decisão
02/08/2017 13:05

Decorrido prazo de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. em 25/04/2017 23:59:59.
02/08/2017 13:04

Juntada de Aviso de Recebimento
16/03/2017 16:36

Expedição de carta postal - citação.
09/01/2017 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 14:40

Conclusos para despacho
16/12/2016 14:32

Expedição de Certidão.
10/11/2016 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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