TJES - 5000873-79.2021.8.08.0033

1ª instância - Vara Unica - Montanha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MODESTA GOMES DOS SANTOS

CPF *07.***.*63-40

Advogados

LUIZA GOVEIA RIGONI

OAB: 24578/ES

CPF *21.***.*09-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0057-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

  • 14/04/2025 23:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/04/2025 00:00

    Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.

  • 07/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av.

    Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des.

    Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 5000873-79.2021.8.08.0033 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MODESTA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A 1 – Inspeção 2025. 2 – Diante da não oposição por parte do Executado (ID nº 54256714), homologo os cálculos apresentados. 3 – Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, com as cautelas de praxe. 4 – Observe-se, se for o caso, renúncia ao valor excedente ao teto da RPV. 5 – Com a resposta do RPV/Precatório (sendo o caso), expeça, se preciso, o competente alvará para que a(o) requerente, de forma pessoal e intransferível, proceda ao levantamento da quantia correspondente. 6 – Diante do entendimento consolidado no Tema 1190 do Superior Tribunal de Justiça, e considerando que a Fazenda Pública não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais nesta fase processual.

    Assim, indefiro o pedido de fixação de honorários requerido pela parte exequente. 7 - Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil Pátrio, declaro extinta a presente execução e, via de consequência, determino, após cumpridas as formalidades legais (inclusive o pagamento das custas pendentes pelo INSS – se for o caso), o necessário arquivamento, com baixa na distribuição. 8 – PRI-se.

    Montanha/ES, data da assinatura eletrônica.

    Helthon Neves Farias Juiz de Direito

  • 02/04/2025 17:13

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 02/04/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 09:13

    Processo Inspecionado

  • 24/02/2025 09:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/12/2024 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 16:34

    Transitado em Julgado em 21/09/2023. para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REQUERIDO) e MODESTA GOMES DOS SANTOS - CPF: *07.***.*63-40 (REQUERENTE).

  • 19/02/2024 16:29

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO  DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/12/2023 21:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:45

    Decorrido prazo de LUIZA GOVEIA RIGONI em 29/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 16:30

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 28/07/2023 16:30

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 21/07/2023 10:56

    Julgado procedente o pedido de MODESTA GOMES DOS SANTOS - CPF: *07.***.*63-40 (REQUERENTE).

  • 07/07/2023 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 16:52

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 05/05/2023 22:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/03/2023 14:14

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/03/2023 08:30 Montanha - Vara Única.

  • 29/03/2023 13:24

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 29/03/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 10:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

  • 03/03/2023 16:47

    Decorrido prazo de LUIZA GOVEIA RIGONI em 02/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 12:55

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 09/02/2023 12:55

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 13/10/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 11:00

    Desentranhado o documento

  • 13/10/2022 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/10/2022 10:58

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 28/03/2023 08:30 Montanha - Vara Única.

  • 13/10/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 10:32

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/02/2023 08:30 Montanha - Vara Única.

  • 01/07/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 11:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/03/2022 19:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/03/2022 19:59

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 24/01/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2021 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001345-09.2022.8.08.0013

Alaor Antonio da Costa

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/10/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5003945-98.2025.8.08.0012

Jose dos Santos Oliveira

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/02/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0000209-07.2019.8.08.0033

Helio Dalmaso

Maria Nilza Ribeiro dos Santos Dalmaso

Advogado: Fabricio Andrade Albani

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016416-18.2022.8.08.0024

Creso Coutinho Siroco

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Cleiton Scalzer de Castro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/10/2022 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5008739-43.2022.8.08.0021

Empresa Juiz de Fora de Servicos Gerais ...

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Jaqueline Carminati Burini

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/12/2022 18:51

Exibir Processo