23/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 03:57

Decorrido prazo de JANICE DE JESUS em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:19

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
10/04/2025 13:29

Publicado Intimação eletrônica em 07/04/2025.
10/04/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 0004407-75.2023.8.08.0024 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: JAVA HAUTEQUEST RODRIGUES AUTOR DO FATO: JANICE DE JESUS CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Dr.ª JOYCE MAZZOCO DO NASCIMENTO, OAB-ES nº 34.083, CPF nº *53.***.*31-09, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0004407-75.2023.8.08.0024, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação em todo o processo judicial.

Certifico ainda que a parte JANICE DE JESUS é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

VITÓRIA, na data da assinatura eletrônica.

CLAUDECIR LUIS SARMENTO Chefe de Secretaria
03/04/2025 17:10

Expedição de Intimação eletrônica.
03/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:48

Transitado em Julgado em 01/04/2025 para JANICE DE JESUS - CPF: *32.***.*13-10 (AUTOR DO FATO), JAVA HAUTEQUEST RODRIGUES - CPF: *02.***.*66-60 (AUTORIDADE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de JANICE DE JESUS em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:12

Decorrido prazo de FELIPE MORAIS MATTA em 27/01/2025 23:59.
08/03/2025 01:12

Decorrido prazo de JAVA HAUTEQUEST RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:12

Decorrido prazo de JANICE DE JESUS em 10/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 00:26

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:06

Juntada de Informações
12/12/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:23

Expedição de Mandado - intimação.
09/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 21:45

Julgado procedente o pedido de JANICE DE JESUS - CPF: *32.***.*13-10 (AUTOR DO FATO).
18/10/2024 02:49

Decorrido prazo de JANICE DE JESUS em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:59

Conclusos para julgamento
04/10/2024 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:36

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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