03/06/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 25/04/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e PAULO CESAR DE MELO - CPF: *05.***.*19-18 (INTERESSADO).
25/04/2025 09:10

Juntada de Petição de renúncia de prazo
09/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
09/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5003197-60.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: PAULO CESAR DE MELO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO DE SOUZA SABINO - ES30998 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 61283856.

MARATAÍZES-ES, 4 de abril de 2025.
04/04/2025 15:33

Expedição de Intimação eletrônica.
04/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 09:01

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 17:33

Processo Reativado
27/05/2024 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 15:55

Transitado em Julgado em 19/04/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e PAULO CESAR DE MELO - CPF: *05.***.*19-18 (REQUERENTE).
10/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:07

Juntada de Petição de renúncia de prazo
03/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 23:00

Julgado procedente o pedido de PAULO CESAR DE MELO - CPF: *05.***.*19-18 (REQUERENTE).
16/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento
16/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
14/02/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 21:57

Conclusos para despacho
01/12/2023 21:56

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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