23/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO BREDA DE CARVALHO NETO em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.
16/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 Processo n°: 5000326-80.2024.8.08.0050 Data: 18/12/2024 às 15:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), com horário designado às 15:00h, nesta Cidade, na Sala das Audiências do Fórum Juiz Olival Pimentel, presente, neste recinto, a MM.

Juíza Dra.

ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal de Viana, Comarca da Capital e o Representante do Ministério Público, Dr.

MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRA.

Presente, o advogado MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO - OAB/ES 15527.

Presente, neste recinto, a estudante de direito Edson Pimentel Garcia (Matrícula: 13-2211750, Multivix/Cariacica).

Feito o pregão, constatou-se a presença do acusado ANTONIO BREDA DE CARVALHO NETO.

Presentes, presencialmente, a vítima LUANA SILVA PIRES e a testemunha JENAINA CÂNDIDA DE FREITAS BORGE.

Presentes, por meio de videoconferência, as testemunhas PMES – ANDRE DOS SANTOS ASSIS e PMES – WARLEN CARLOS DOS SANTOS.

ABERTA A AUDIÊNCIA, foram ouvidas a vítima, as testemunhas presentes, após, foi interrogado do acusado.

Tudo com base no art. 185, parágrafo 2º, inciso IV, do CPP, tudo na forma audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP, cuja cópia será mantida nos autos, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº. 105 de 06/04/2010, que assim, dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

Encerrada a instrução processual, o MM.

Juiz consultou as partes sobre eventuais requerimentos ou diligências pendentes de cumprimento, sendo respondido negativamente.

Em seguida, a MM.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Vistas às partes para apresentação das alegações finais, em memoriais escritos.

Registro, por fim, que conforme art. 205 do tomo 1 (foro judicial) do Código de Normas apenas o magistrado que presidiu este ato assinará eletronicamente esta ata, considerando a dispensa da assinatura física por parte dos demais participantes, conforme § 2° do citado dispositivo.

NADA MAIS HAVENDO, encerrou-se o presente.

Eu, Edson Pimentel Garcia, estagiária/acadêmica de direito, o digitei.

Link da mídia: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/ghbIEkWaHnuidDCGc28da3ylaR-JttwKh3E6ObTI-QTNXya0uBd-RTQ-W3CmwpLm.WE7Zn488IqfTqliA Senha: ^2NbYmC.

ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO Juíza de Direito
11/04/2025 00:38

Expedição de Intimação - Diário.
07/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de JANAINA (VIZINHA DA VÍTIMA) em 10/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de LUANA SILVA PIRES em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:14

Juntada de Petição de memoriais
03/02/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 15:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
17/01/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:19

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
17/12/2024 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO BREDA DE CARVALHO NETO em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:48

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO MUNIZ em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 01:40

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 00:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:18

Expedição de Mandado - intimação.
19/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
18/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 21:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 21:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 01:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:51

Expedição de Mandado - citação.
30/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:44

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/10/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000237-45.2024.8.08.0050

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Joao Batista Rodrigues Junior

Advogado: Rosoildo Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000084-78.2024.8.08.0032

Lorran Lopes Marquini

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/01/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0001114-19.2023.8.08.0050

A Apurar

Jose Carlos Soares Goncalves

Advogado: Igor Ramis Felizardo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002447-95.2021.8.08.0047

Davi Santiago da Silva

Julia Rocha Reis

Advogado: Leslie Mesquita Saldanha

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0000791-14.2023.8.08.0050

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Diego Santos Pereira

Advogado: Felipe Zanolli Batista Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/06/2023 00:00

Exibir Processo