07/04/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000855-78.2022.8.08.0011 AÇÃO : TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: ALEXANDRE PONTES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE a) DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada e para no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença, bem como; b) INTIMAÇÃO DO(S) ACUSADOS(S) para comparecerem na sala de audiência deste juízo, situado no CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento.

ADVERTÊNCIAS Caso o acusado não promova a sua defesa, poderá ser declarada suspensa a Ação Penal supra e ainda o curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes, nos termos do art. 366 do CPP, bem como decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do mesmo diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
02/04/2025 18:21

Expedição de Intimação eletrônica.
02/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/04/2025 18:09

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/03/2025 17:04

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE PONTES DOS SANTOS (AUTOR DO FATO)
25/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:59

Juntada de Petição de defesa prévia
13/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:29

Processo Inspecionado
06/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 00:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:12

Expedição de Mandado - citação.
22/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:23

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:18

Declarada incompetência
19/07/2024 13:50

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE PONTES DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:15

Publicado Edital - Citação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:45

Expedição de edital - citação.
14/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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