22/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:10

Juntada de Informações
14/04/2025 17:11

Transitado em Julgado em 08042025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO).
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
08/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5002190-80.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: SELMA MENDES GUIMARAES ALVES INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: NICKOLAS SANTOS SILVA - ES36164 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença --- id nº [64574520].

GUARAPARI-ES, 4 de abril de 2025.

CARLOS FERNANDO SILVAN NOGUEIRA Diretor de Secretaria
04/04/2025 17:01

Expedição de Intimação eletrônica.
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 18:31

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:29

Juntada de Informações
01/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SELMA MENDES GUIMARAES ALVES em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:03

Expedição de Ofício.
27/09/2024 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 02:29

Decorrido prazo de SELMA MENDES GUIMARAES ALVES em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:56

Recebidos os autos
24/06/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
24/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari
16/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:07

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 16:03

Transitado em Julgado em 18/10/2023 para ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 27.***.***/0001-93 (REQUERIDO), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e SELMA MENDES GUIMARAES ALVES - CPF: *34.***.*69-01 (REQUEREN
19/10/2023 02:37

Decorrido prazo de SELMA MENDES GUIMARAES ALVES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:37

Decorrido prazo de SELMA MENDES GUIMARAES ALVES em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:48

Julgado procedente em parte do pedido de SELMA MENDES GUIMARAES ALVES - CPF: *34.***.*69-01 (REQUERENTE).
01/08/2023 13:46

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 23:30

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 14:53

Expedição de intimação eletrônica.
05/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 15:19

Expedição de citação eletrônica.
12/04/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:50

Expedição de intimação eletrônica.
29/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
28/03/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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