02/07/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 04:45

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
16/06/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 0013901-67.2019.8.08.0035 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) INTERESSADO: VALERIA FAGUNDES TERESINHA PAVAN CASTIGLIONI; RICARDO BARROS BRUM(*72.***.*32-05); CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA(*55.***.*64-70); Advogados do(a) INTERESSADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259, RICARDO BARROS BRUM - ES8793 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) EMBARGANTE, por intermédio de seu patrono, Advogado do(a) INTERESSADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI - ES15090, por intermédio de seu patrono, para querendo no prazo legal, contrarrazoar a apelação apresentada no id 63556115.

Vila Velha, 11 de junho de 2025 DIRETORA DE SECRETARIA
11/06/2025 12:48

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 17:30

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 17:07

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 12:57

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2025.
03/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0013901-67.2019.8.08.0035 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) INTERESSADO: VALERIA FAGUNDES INTERESSADO: TERESINHA PAVAN CASTIGLIONI Advogado do(a) INTERESSADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI - ES15090 Advogados do(a) INTERESSADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259, RICARDO BARROS BRUM - ES8793 DECISÃO Analisando os Embargos Declaratórios opostos no evento nº39038111 e 39310607 vê-se que o que realmente pretendem os Embargantes é alterar a Sentença retro instaurando-se nova discussão sobre a controvérsia já apreciada, o que se revela inadmissível.

E assim o é, uma vez que não são cabíveis embargos de declaração utilizados com o propósito de questionar a correção do julgamento e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório.

Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 27 de janeiro de 2025.

MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS JUÍZA DE DIREITO
30/01/2025 19:27

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 14:45

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
24/01/2025 14:45

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
24/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 22:39

Expedição de Certidão.
12/07/2024 22:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:38

Decorrido prazo de TERESINHA PAVAN CASTIGLIONI em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:19

Julgado procedente o pedido de VALERIA FAGUNDES (INTERESSADO).
22/08/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 18:09

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:09

Expedição de intimação eletrônica.
26/07/2023 18:03

Apensado ao processo 0034438-21.2018.8.08.0035

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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