03/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RUIZ JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo de KARYN RUBERTH RUIZ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ANEIDE PETRONILIA AMORIM PIMENTEL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo de EDNYR AMORIM PIMENTEL em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:19

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.
08/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 5004979-39.2021.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIA MARA DOS SANTOS RUBERTH RUIZ, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA, ANTONIO TEIXEIRA RUIZ JUNIOR, KARYN RUBERTH RUIZ EXECUTADO: EDNYR AMORIM PIMENTEL, ANEIDE PETRONILIA AMORIM PIMENTEL, ANTONIO TEIXEIRA RUIZ JUNIOR, KARYN RUBERTH RUIZ Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - ES19829, MARTINA VAREJAO GOMES - ES20208, RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA - ES29792 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R.

Despacho id nº 69673483.

SERRA-ES, 5 de junho de 2025.

ALESSANDRO ALVES GHIDETTI Diretor de Secretaria
05/06/2025 19:40

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 21:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:54

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para ANEIDE PETRONILIA AMORIM PIMENTEL - CPF: *46.***.*86-34 (EXECUTADO), ANTONIO TEIXEIRA RUIZ JUNIOR - CPF: *33.***.*84-07 (EXEQUENTE), EDNYR AMORIM PIMENTEL - CPF: *36.***.*15-49 (EXECUTADO), KARYN RUBERTH RUIZ - CPF
07/05/2025 16:50

Desentranhado o documento
07/05/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de EDNYR AMORIM PIMENTEL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ANEIDE PETRONILIA AMORIM PIMENTEL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de AMORILDA MARIA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RUIZ em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ROGERIA MARA DOS SANTOS RUBERTH RUIZ em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 18:36

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
18/02/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 5004979-39.2021.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIA MARA DOS SANTOS RUBERTH RUIZ, ANTONIO TEIXEIRA RUIZ, AMORILDA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO: EDNYR AMORIM PIMENTEL, ANEIDE PETRONILIA AMORIM PIMENTEL Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS BUSTAMANTE DIAS - ES33090, ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO - ES34901 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - ES19829, MARTINA VAREJAO GOMES - ES20208, RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que há dois temas pendentes de análise: primeiro, os embargos de declaração opostos no id 44235837; segundo, a petição de id 53066104.

Cuido deles na ordem cronológica dos acontecimentos do processo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ROGÉRIA MARA DOS SANTOS RUBERTH RUIZ e outros interpuseram recurso de Embargos de Declaração no id 44235837, eis que inconformados com a sentença de Id nº 42317667, que deu provimento aos anteriores aclaratórios opostos por EDNYR AMORIM PIMENTEL e ANEIDE PETRONILIA AMORIM PIMENTEL, para afastar a omissão no julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença e condenar os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios de dez por cento (10%) sobre a diferença entre o valor cobrado e o efetivamente devido.

Nas suas razões (Id 44235837), em apertada síntese, aduzem que a sentença recorrida é omissa, uma vez que deixou de determinar a suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios diante do deferimento, em seu favor, da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Contrarrazões de Id 45786521, pelo desprovimento do recurso.

Pois bem.

De acordo com a regra disposta no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver no acórdão obscuridade ou contradição, for omisso sobre ponto o qual deveria pronunciar-se o Tribunal ou no caso de erro material.

Conforme o magistério doutrinário, A omissão refere-se à ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o órgão jurisdicional deveria ter se manifestado, inclusive as matérias que deva conhecer de ofício (art. 1.022, II, do Novo CPC). (…) A obscuridade, que pode ser verificada tanto na fundamentação quanto no dispositivo, decorre da falta de clareza e precisão da decisão, suficiente a não permitir a certeza jurídica a respeito das questões resolvidas. (…) O terceiro vício que legitima a interposição dos embargos de declaração é a contradição, verifica sempre que existirem proposições inconciliáveis entre si, de forma que a afirmação de uma logicamente significará a negação da outra. (…) Erro material é aquele facilmente perceptível e que não corresponda de forma evidente à vontade do órgão prolator da decisão. (NEVES, Daniel Amorim Assumpção.

Manual de Direito Processual Civil.

Salvador: JusPodvim, 2016. p. 1.590/1.592).

No caso dos autos, após o confronto da decisão recorrida e das razões recursais apresentadas, denoto que assiste parcial razão aos embargantes.

Isto porque, de fato, ao analisar o texto da sentença embargada, verifico que, embora as partes exequentes tenham sido condenadas ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor cobrado na execução e o efetivamente valor devido, não teria sido observado que houve o deferimento, conforme decisão acostada à fl. 126 dos autos físicos digitalizados, da assistência judiciária gratuita em favor da parte embargante.

Ocorre que, como bem pontuado pelos executados/embargados, ao tempo da concessão da benesse, eram partes Rogéria Mara dos Santos Ruberth Ruiz, Antonio Teixeira Ruiz e Amorilda Maria dos Santos.

Rogéria permanece sob o pálio da justiça gratuita, à míngua de motivos comprovados para sua revogação ou revisão.

Mas Antonio e Amorilda, porque já finados – id 38068359 – , tiveram que ser sucedidos (id 42317667): aquele pelos herdeiros necessários Antonio Teixeira Ruiz Junior e Karyn Ruberth Ruiz, ao passo que Amorilda veio a ser sucedida pela embargante (e parte) Rogéria.

De acordo com o art. 99, § 6°, do CPC, “o direito à gratuidade da justiça é pessoal”, não se estendendo automaticamente a sucessores do beneficiário, com isso se querendo dizer que “o exame para fins de concessão da gratuidade deve ser feito a partir da situação individual dos postulantes” (TJES, 4ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 5005191-39.2023.8.08.000, Rel.

Fábio Brasil Nery, data: 14/12/2023).

No caso dos autos, Antonio Teixeira Ruiz Junior e Karyn Ruberth Ruiz nem sequer pleitearam o benefício – que, repita-se, não lhes pode ser estendido automaticamente apenas porque seu pai era beneficiário.

Portanto, o que se observa é que a omissão apontada só ocorreu em parte, pelo que deve a recorrente ROGÉRIA MARA DOS SANTOS RUBERTH RUIZ ter a exigibilidade de sua condenação em honorários sucumbenciais sobrestada em razão da concessão da gratuidade da justiça, ao passo que a eventual concessão aos demais exequentes está condicionada a pedido e deferimento expressos, o que ainda não aconteceu.

Ante o exposto, conheço e dou parcial provimento ao recurso, para sanar a omissão indicada e, conferindo-lhe efeitos infringentes, manter, em relação a ROGÉRIA MARA DOS SANTOS RUBERTH RUIZ, a suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, à fl. 126 dos autos físicos digitalizados, ressalvado, quanto aos demais exequentes, o exame de sua situação individual, se houver requerimento expresso para concessão do benefício.

PETIÇÃO DE ID 53066104 (requerimento de liberação de valores constritos) Na peça em questão, aduz o executado que houve bloqueio de valores de sua aposentadoria, portanto impenhoráveis.

Em consulta ao sistema Sisbajud, constatei que remanescem constritos os valores de R$4.452,22 perante a Caixa Econômica Federal, desde 03/11/2022, e de R$30,00 (trinta reais) perante o Mercado Pago, desde 11/10/2022.

Portanto, é preciso deixar claro que, muito embora na peça de id 53066104 o executado faça menção a valores diversos, mais expressivos, o próprio documento de id 53066115 é elucidativo no sentido de que a restrição advinda do presente processo – autuado sob o número 5004979-39.2021.8.08.0048 – está limitada a R$4.452,22, devendo o executado buscar nos autos do outro processo a eventual liberação da diferença.

No que se refere à penhora do benefício previdenciário do executado nestes autos, o tema já foi detidamente analisado e decidido no id 25354976, havendo apenas o lapso, por parte do Magistrado, quanto à promoção do desbloqueio e juntada aos autos da contraordem, o que faço nesta oportunidade.

Quanto à importância bloqueada perante o Mercado Pago – R$30,00 –, deve ser liberada, porque irrisória.

Logo, nesta data procedi ao desbloqueio dos valores acima indicados, conforme documentos em anexo.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço e dou parcial provimento ao recurso, para sanar a omissão indicada e, conferindo-lhe efeitos infringentes, manter, em relação a ROGÉRIA MARA DOS SANTOS RUBERTH RUIZ, a suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, à fl. 126 dos autos físicos digitalizados, ressalvado, quanto aos demais exequentes, o exame de sua situação individual, se houver requerimento expresso para concessão do benefício.

Em consonância com a decisão de id 25354976 e, para dar-lhe cumprimento, promovi, ainda, o desbloqueio dos valores de R$4.452,22 perante a Caixa Econômica Federal (constrição havida em 03/11/2022) e de R$30,00 (trinta reais) perante o Mercado Pago (constrição em 11/10/2022), ambos decorrentes da ordem que havia sido proferida em id 18512447.

Seguem os documentos comprobatórios.

Intimem-se.

Cumpram-se os comandos sentenciais.

Serra/ES, na data da assinatura eletrônica.

KELLY KIEFER Juíza de Direito
13/02/2025 09:11

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:40

Conclusos para julgamento
01/07/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2024 15:03

Processo Inspecionado
15/02/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:29

Conclusos para julgamento
01/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:07

Juntada de Petição de pedido de providências
14/09/2023 03:09

Decorrido prazo de MARCIO GOBBETTE MARQUES em 13/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:36

Expedição de intimação eletrônica.
23/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCIO GOBBETTE MARQUES em 18/07/2023 23:59.
30/06/2023 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 17:24

Expedição de intimação eletrônica.
26/05/2023 15:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de EDNYR AMORIM PIMENTEL - CPF: *36.***.*15-49 (EXECUTADO)
26/05/2023 15:15

Processo Inspecionado
16/03/2023 15:25

Conclusos para decisão
24/01/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 17:00

Expedição de intimação eletrônica.
06/12/2022 16:42

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 09:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2022 18:13

Conclusos para decisão
11/10/2022 18:19

Decisão proferida
21/07/2022 18:15

Conclusos para decisão
21/07/2022 18:04

Expedição de Certidão.
19/04/2022 02:06

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 18/04/2022 23:59.
14/03/2022 16:02

Expedição de intimação eletrônica.
14/03/2022 15:43

Apensado ao processo 5004880-69.2021.8.08.0048
07/03/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 13:04

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 19:32

Juntada de Petição de pedido de providências
16/02/2022 19:30

Juntada de Petição de pedido de providências
21/01/2022 13:19

Expedição de intimação eletrônica.
18/10/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 18:03

Conclusos para decisão
04/08/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 16:39

Processo Inspecionado
01/07/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 12:52

Conclusos para decisão
02/06/2021 15:55

Expedição de Certidão.
31/05/2021 11:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Providências em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021826-26.2014.8.08.0024

Alfredo Fornazelli

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Julia Amelia Duarte Guimaraes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003990-91.2023.8.08.0006

Fernando Borges

Bhp Billiton Brasil LTDA.

Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/08/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5004467-89.2025.8.08.0024

Evaldo Rufino Mendes

Departamento Estadual de Transito do Esp...

Advogado: Erica Cristina Rufino Mendes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/02/2025 03:00

Exibir Processo

Processo nº 5040996-11.2024.8.08.0035

Irineu Monico

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Luiz Claudio Dias da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/12/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5011270-07.2024.8.08.0030

Juliana Macedo Estelita Pessoa

Laser Fast Depilacao LTDA.

Advogado: Emiliane Estelita Prata

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/08/2024 10:45

Exibir Processo