TJES - 5000203-83.2025.8.08.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel, Familia e Orfaos Sucessoes - Aracruz
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 00:31
Publicado Despacho em 05/06/2025.
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09/06/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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04/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000203-83.2025.8.08.0006 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ZILDA BERNARDO SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: SAMUEL TOREZANI MONTOVANI - ES19528, TATIANE PRIORI GALIMBERTI - ES41684 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que na certidão de óbito consta que o falecido deixou bens e filhos (ID 61356279), INTIME-SE a parte autora para esclarecer o pedido de alvará judicial sem a presença dos demais herdeiros, devendo informar também a respeito do inventário dos bens do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligencie-se.
Aracruz-ES, data da assinatura eletrônica.
WALMÉA CARVALHO PEPE DE MORAES Juíza de Direito 2 -
03/06/2025 13:27
Expedição de Intimação - Diário.
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31/05/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 15:30
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 00:06
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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16/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000203-83.2025.8.08.0006 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ZILDA BERNARDO SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: SAMUEL TOREZANI MONTOVANI - ES19528, TATIANE PRIORI GALIMBERTI - ES41684 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de “ação de expedição de alvará judicial” ajuizada por ZILDA BERNARDO DOS SANTOS, objetivando o levantamento dos valores deixados em decorrência do falecimento de OSWALDO DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados nos autos.
A parte autora narra ser esposa do Sr.
Oswaldo dos Santos, falecido em 23/08/2024.
Alega que o ex empregador do “de cujus” efetuou Ordem de Pagamento junto ao Banco Banestes e também possuía saldos de PIS/PASEP.
Dessa forma, requer o levantamento dos respectivos valores. É o relatório, passo a decidir.
Processe-se este feito em segredo de Justiça, em conformidade com o art. 189, II, do CPC.
DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita a Requerente, visto que presentes os requisitos legais.
Antes de qualquer outra providência, determino que seja certificado nos autos a existência, ou não, de inventário em nome do extinto.
Quanto ao pedido de expedição de ofício às instituições bancárias, a fim de verificar os saldos existentes nas contas vinculadas ao falecido, informo que procedi a pesquisa ao sistema SISBAJUD, obtendo o resultado em anexo.
Dessa forma, INTIME-SE a Requerente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
Em seguida, DÊ-SE vista ao Ministério Público.
Ao final, conclusos.
Diligencie-se.
Aracruz-ES, data da assinatura eletrônica.
WALMÉA CARVALHO PEPE DE MORAES Juíza de Direito 01 -
11/04/2025 15:26
Expedição de Intimação - Diário.
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08/04/2025 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/01/2025 13:30
Conclusos para despacho
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17/01/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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