25/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5007075-74.2022.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HENRIQUE BARCELOS DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BARCELOS BRAGA - ES34079, RENATA BARCELOS CARVALHO - ES21361 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da sentença proferida, bem como da expedição do alvará judicial eletrônico juntado aos autos.

GUARAPARI-ES, 18 de junho de 2025.

JULIA VIEIRA PIRES MARTINS COUTINHO Diretor de Secretaria
18/06/2025 17:02

Expedição de Intimação eletrônica.
18/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:57

Juntada de Alvará
04/06/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de HENRIQUE BARCELOS DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
12/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5007075-74.2022.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HENRIQUE BARCELOS DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BARCELOS BRAGA - ES34079, RENATA BARCELOS CARVALHO - ES21361 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição do alvará judicial eletrônico juntado aos autos.

GUARAPARI-ES, 5 de maio de 2025.

JULIA VIEIRA PIRES MARTINS COUTINHO Diretor de Secretaria
05/05/2025 17:23

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 17:18

Juntada de Alvará
22/04/2025 14:25

Processo Inspecionado
22/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:11

Juntada de Petição de pedido de providências
16/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:32

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
14/02/2025 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5007075-74.2022.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HENRIQUE BARCELOS DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABELLA BARCELOS BRAGA - ES34079, RENATA BARCELOS CARVALHO - ES21361 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado da expedição dos RPVs juntados aos autos, devendo providenciar os pagamentos em questão, no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito em agência do BANESTES à disposição deste juízo, sob pena de bloqueio da importância pelo sistema SISBAJUD.

GUARAPARI-ES, 11 de fevereiro de 2025.

JULIA VIEIRA PIRES MARTINS COUTINHO Diretor de Secretaria
11/02/2025 13:27

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 10:57

Juntada de Ofício
11/02/2025 10:57

Juntada de Ofício
04/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:56

Decorrido prazo de RENATA BARCELOS CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 09:56

Decorrido prazo de ISABELLA BARCELOS BRAGA em 17/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:28

Decorrido prazo de ISABELLA BARCELOS BRAGA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:28

Decorrido prazo de RENATA BARCELOS CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:16

Recebidos os autos
29/10/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.
29/10/2024 15:16

Conta Atualizada
24/10/2024 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari
23/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
11/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ISABELLA BARCELOS BRAGA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:41

Decorrido prazo de RENATA BARCELOS CARVALHO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:40

Decorrido prazo de ISABELLA BARCELOS BRAGA em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
07/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:40

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 07:33

Decorrido prazo de ISABELLA BARCELOS BRAGA em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:15

Transitado em Julgado em 25/01/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e HENRIQUE BARCELOS DOS SANTOS - CPF: *49.***.*15-46 (REQUERENTE).
13/12/2023 01:51

Decorrido prazo de ISABELLA BARCELOS BRAGA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:51

Julgado procedente em parte do pedido de HENRIQUE BARCELOS DOS SANTOS - CPF: *49.***.*15-46 (REQUERENTE).
25/09/2023 14:49

Conclusos para julgamento
25/09/2023 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2023 01:21

Decorrido prazo de ISABELLA BARCELOS BRAGA em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:22

Expedição de intimação eletrônica.
18/08/2023 17:22

Expedição de intimação eletrônica.
10/08/2023 12:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/07/2023 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.
08/08/2023 14:03

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:07

Expedição de intimação eletrônica.
31/05/2023 15:07

Expedição de intimação eletrônica.
31/05/2023 14:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/07/2023 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.
30/05/2023 18:08

Proferida Decisão Saneadora
30/05/2023 16:16

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 18:36

Juntada de Petição de indicação de prova
12/04/2023 13:34

Expedição de intimação eletrônica.
12/04/2023 13:34

Expedição de intimação eletrônica.
05/04/2023 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2023 12:22

Conclusos para decisão
05/04/2023 12:22

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:49

Decorrido prazo de ISABELLA BARCELOS BRAGA em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 14:05

Expedição de intimação eletrônica.
24/02/2023 14:05

Expedição de intimação eletrônica.
15/02/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:06

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:05

Expedição de Certidão.
13/02/2023 21:42

Juntada de Petição de réplica
12/01/2023 15:15

Expedição de intimação eletrônica.
15/12/2022 15:16

Expedição de Certidão.
13/12/2022 23:22

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 11:42

Expedição de citação eletrônica.
25/10/2022 11:42

Expedição de intimação eletrônica.
20/10/2022 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela a HENRIQUE BARCELOS DOS SANTOS - CPF: *49.***.*15-46 (REQUERENTE)
20/10/2022 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HENRIQUE BARCELOS DOS SANTOS - CPF: *49.***.*15-46 (REQUERENTE).
20/10/2022 17:28

Conclusos para decisão
20/10/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 18:27

Expedição de intimação eletrônica.
13/10/2022 18:24

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/10/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:34

Conclusos para decisão
13/10/2022 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2022 15:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
11/10/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 16:11

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:10

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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