24/05/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS COUTINHO HORTA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:09

Publicado Sentença em 15/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492646 PROCESSO Nº 5014074-64.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: VINICIUS COUTINHO HORTA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados do(a) INTERESSADO: GUSTAVO COUTINHO HORTA - ES23146, NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO - ES18250 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da lei 9.099/95.

As parte foram intimadas para tomar ciência dos cálculos da contadoria, na qual registra débito remanescente de valor irrisório (R$ 47,27), de modo que permanecem inertes.

Sendo assim, considero satisfeita a obrigação e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 924, II, CPC.

Sem custas.

Ficam as partes intimadas.

Oportunamente, arquivem-se.

VILA VELHA-ES, 9 de abril de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juiz(a) de Direito
11/04/2025 15:31

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:51

Decorrido prazo de VINICIUS COUTINHO HORTA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:34

Recebidos os autos
07/10/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
07/10/2024 16:32

Realizado Cálculo de Liquidação
06/10/2024 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
16/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:40

Juntada de Alvará
14/06/2024 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 07:57

Expedido alvará de levantamento
07/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2024 17:15

Transitado em Julgado em 29/04/2024 para VINICIUS COUTINHO HORTA - CPF: *18.***.*70-12 (REQUERENTE).
30/04/2024 05:00

Decorrido prazo de VINICIUS COUTINHO HORTA em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/03/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido de VINICIUS COUTINHO HORTA - CPF: *18.***.*70-12 (REQUERENTE).
20/02/2024 11:56

Conclusos para julgamento
08/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:22

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
04/12/2023 17:22

Expedição de Termo de Audiência.
04/12/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 17:45

Juntada de Petição de carta de preposição
14/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:21

Expedição de carta postal - citação.
19/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:54

Juntada de Aviso de Recebimento
22/08/2023 14:21

Expedição de carta postal - citação.
22/08/2023 14:21

Expedição de intimação eletrônica.
22/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:58

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
18/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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