15/05/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVES - CPF: *78.***.*42-54 (REQUERENTE), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO) e CHARLES ALVES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*70-31 (REQUERENTE).
15/05/2025 17:39

Juntada de Alvará
06/05/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:02

Publicado Sentença em 14/04/2025.
11/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001578-30.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVES, CHARLES ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO JOSINO DE SOUZA FILHO - ES27946 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que foi noticiada a ocorrência de depósito judicial.

Assim, quanto ao valor efetivamente depositado, julgo extinta a execução, com supedâneo no art. 924, II do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, ante aos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Expeça-se alvará em nome da parte autora para levantamento do valor depositado nos autos.

Na hipótese de emissão de alvarás separados, a parte deverá informar o valor numérico (não apenas o percentual) correspondente a cada interessado.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se trinta dias por eventuais requerimentos.

Não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

SÃO MATEUS-ES, 7 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
10/04/2025 15:38

Expedição de Intimação Diário.
09/04/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVES em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CHARLES ALVES DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
25/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento
25/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2024 13:26

Julgado procedente em parte do pedido de ANDREZA APOLONIA NEIVA ALVES - CPF: *78.***.*42-54 (REQUERENTE).
25/06/2024 14:07

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:15

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2024 14:30 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
03/06/2024 17:14

Expedição de Termo de Audiência.
28/05/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:00

Juntada de Aviso de Recebimento
05/04/2024 16:43

Expedição de carta postal - citação.
27/03/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
25/03/2024 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:56

Processo Inspecionado
06/03/2024 15:55

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:42

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 14:30 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
01/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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