12/06/2025 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:12

Decorrido prazo de FABRICIO PIRES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:26

Publicado Decisão em 14/05/2025.
16/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:08

Expedição de Intimação Diário.
07/05/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:59

Processo Inspecionado
07/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 15/04/2025.
29/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
16/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5028981-43.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 DESPACHO Autos redistribuídos a teor do Ato Normativo nº 032/2025 do TJES.

Após réplica, o Ministério Público informou que não há interesse público ou social na presente demanda, razão pela qual deixará de se manifestar nos autos – ID 66324237.

Sendo assim, intimem-se as partes para que informem, no prazo de lei, o eventual interesse na produção de provas, indicando, se for o caso, sua pertinência para o deslinde da questão, devendo serem advertidos que a inércia será entendido como desinteresse na dilação probatória.

Diligencie-se.

Vitória, na data registrada no sistema.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
11/04/2025 16:03

Expedição de Intimação Diário.
03/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de réplica
16/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 10:24

Processo Inspecionado
17/07/2024 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABRICIO PIRES DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*44-56 (AUTOR).
17/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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