08/05/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:32

Decorrido prazo de RODOLFO LEMOS DE AZEVEDO SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/04/2025 23:59.
18/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 16/04/2025.
18/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1703, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0001136-26.2019.8.08.9101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUTO AOCP REQUERIDO: RODOLFO LEMOS DE AZEVEDO SOUZA DESPACHO Nota-se que a presente demanda foi migrada de autos físicos para o PJe via digitalização eletrônica.

Assim sendo, com fulcro nos artigos 17, §1º e 18, ambos do Ato Normativo Conjunto nº 007/2022, com a redação dada pelo Ato Normativo Conjunto nº 005/2023, pontuo que as partes desta demanda deverão se manifestar sobre a conformidade dos documentos digitalizados, na primeira oportunidade de manifestação nos autos, ficando, desde já, advertidas de que seu eventual silêncio presumirá ciência e concordância quanto à virtualização e migração realizadas.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória, 29 de agosto de 2024.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
14/04/2025 14:50

Expedição de Intimação eletrônica.
14/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:21

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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