04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000227-40.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ROBERTO BRAGA Advogado do(a) REU: TOBIAS FERREIRA DA COSTA - ES38813 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico do Réu, para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias, conforme Termo de Audiência de ID 70901170.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
01/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000227-40.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ROBERTO BRAGA Advogado do(a) REU: TOBIAS FERREIRA DA COSTA - ES38813 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para que verifique o acesso aos autos, bem como, para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias, conforme Termo de Audiência de ID 70901170.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 30 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
30/06/2025 13:28

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:57

Decorrido prazo de ROMÁRIO MOREIRA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000227-40.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ROBERTO BRAGA Advogado do(a) REU: TOBIAS FERREIRA DA COSTA - ES38813 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias, conforme Termo de Audiência de ID 70901170.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
23/06/2025 14:45

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 00:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 11:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
17/06/2025 12:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:09

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 11:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
06/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BRAGA em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
17/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:59

Juntada de Petição de certidão - juntada
16/04/2025 15:55

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:33

Juntada de Mandado - Intimação
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000227-40.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ROBERTO BRAGA Advogados do(a) REU: CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA - ES17869, RENAN DE SOUZA - ES22558 DECISÃO Redesigno audiência de ID 61426021 para o dia 17 de junho de 2025, às 11h30min, a ser realizada presencialmente no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva da testemunha Romário Moreira, devendo o Cartório expedir mandado de condução coercitiva, na forma do art. 218 do CPP, diante da ausência injustificada no ato processual realizado anteriormente, apesar de intimado.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 7 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/04/2025 14:43

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:27

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 11:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
02/03/2025 02:10

Decorrido prazo de CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BRAGA em 20/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:53

Decorrido prazo de CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BRAGA em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 00:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:10

Decorrido prazo de ROMÁRIO MOREIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:51

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/01/2025 12:48

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:27

Juntada de Mandado - Intimação
21/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 15:07

Nomeado defensor dativo
17/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
17/01/2025 08:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2025 15:45, Conceição do Castelo - Vara Única.
17/01/2025 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 01:36

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:44

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/01/2025 13:42

Expedição de Mandado - intimação.
10/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/10/2024 05:15

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 04:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BRAGA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BRAGA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/09/2024 14:47

Expedição de Mandado.
19/09/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:38

Audiência Instrução designada para 16/01/2025 15:45 Conceição do Castelo - Vara Única.
18/09/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 07:46

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:33

Audiência Instrução realizada para 17/09/2024 10:45 Conceição do Castelo - Vara Única.
17/09/2024 11:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/07/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão - juntada
10/06/2024 14:38

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/05/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/05/2024 15:14

Expedição de Mandado - intimação.
20/05/2024 09:24

Desentranhado o documento
19/05/2024 18:31

Expedição de Ofício.
14/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:45

Audiência Instrução redesignada para 17/09/2024 10:45 Conceição do Castelo - Vara Única.
25/04/2024 14:28

Processo Inspecionado
25/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/04/2024 13:37

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/01/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:22

Expedição de Mandado - intimação.
08/01/2024 17:22

Expedição de Mandado - intimação.
08/01/2024 17:22

Expedição de Mandado - intimação.
08/01/2024 15:29

Expedição de Ofício.
07/12/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:44

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 03/06/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
01/12/2023 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2023 10:42

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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