20/05/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:18

Juntada de Aviso de Recebimento
22/04/2025 16:51

Juntada de Aviso de Recebimento
22/04/2025 16:33

Processo Reativado
18/04/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2025 11:56

Transitado em Julgado em 06/04/2025 para CONDOMINIO RESIDENCIAL ILE DE FRANCE - CNPJ: 09.***.***/0001-48 (INTERESSADO), MARIA JOSE VIDIGAL STEFENONI - CPF: *26.***.*34-20 (INTERESSADO) e PAULO STEFENONI - CPF: *83.***.*55-00 (INTERESSADO).
16/04/2025 00:04

Publicado Sentença - Carta em 14/04/2025.
11/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5013251-56.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILE DE FRANCE INTERESSADO: PAULO STEFENONI, MARIA JOSE VIDIGAL STEFENONI Advogado do(a) INTERESSADO: RENATA NEVES - ES19376 PROJETO DE SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo de ID nº 53939573, celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, inc.

III, alínea "b" do NCPC.

Sem condenação em custas e honorários, ante os termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

Proceda-se a retirada do presente processo da pauta de audiência, se for o caso.

No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado em conta judicial do Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do TJES, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação, e autorizo, desde já, a expedição de alvará em nome do autor.

Sem condenação em custas e honorários, ante os termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação na forma do Enunciado nº 22 da Turma de Uniformização dos s Juizados Especiais do Espírito Santo.

Ante a dispensa do prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se.

Quadra registrar que somente será aceita nos autos execução das parcelas acordadas, não podendo ser incluída novas cotas condominiais.

Sobrevindo requerimento alegando o descumprimento do acordo, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, comprovar o seu integral cumprimento, sob pena de aplicação de multa pactuada.

Não havendo pagamento e existindo requerimento de realização de penhora online, remetam-se os autos conclusos para tal finalidade, sendo que este deverá conter planilha atualizada do débito e CNPJ/CPF da parte executada, dentre outros, na forma do artigo 524, do CPC.

Caso não haja tais informações na petição, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco dias), apresentá-las.

Diligencie-se.

CÍNTIA VIEIRA ROCHA JUÍZA LEIGA Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da lei 9099/95.

Vila Velha/ES, data conforme sistema no ato da assinatura eletrônica.

GRECIO NOGUEIRA GREGIO JUÍZ DE DIREITO Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILE DE FRANCE Endereço: NITEROI, 65, JARDIM ITAPUA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-590 # Nome: PAULO STEFENONI Endereço: Rua Niterói, 65, COB 03 TS, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-590 Nome: MARIA JOSE VIDIGAL STEFENONI Endereço: Rua Niterói, 65, COB-03TS, Itapuã, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-590
10/04/2025 16:34

Expedição de Intimação Diário.
06/04/2025 08:00

Expedição de Comunicação via correios.
06/04/2025 08:00

Expedição de Comunicação via correios.
06/04/2025 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 21:57

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 03:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 03:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIDIGAL STEFENONI em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 03:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:14

Juntada de Petição de homologação de transação
23/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:51

Expedição de Mandado - citação.
30/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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