02/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:59

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 02:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:06

Decorrido prazo de FILIPE SOUZA BENINCA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 02:09

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FILIPE SOUZA BENINCA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
27/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
26/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
26/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.

EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000029-98.2023.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JAIR BENINCA DE OLIVEIRA, FILIPE SOUZA BENINCA Advogado do(a) REU: FREDERICO ANTONIO XAVIER - ES289-B INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida para contrarrazões.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 23 de abril de 2025.

MILLENA BUTTI Analista Judiciária
23/04/2025 17:49

Expedição de Intimação eletrônica.
23/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:33

Expedição de Mandado - Intimação.
23/04/2025 12:41

Juntada de Mandado - Intimação
17/04/2025 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV.

EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000029-98.2023.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JAIR BENINCA DE OLIVEIRA, FILIPE SOUZA BENINCA Advogado do(a) REU: FREDERICO ANTONIO XAVIER - ES289-B INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 de abril de 2025.

ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria
16/04/2025 13:29

Expedição de Intimação eletrônica.
16/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 22:45

Processo Inspecionado
15/04/2025 22:45

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
03/12/2024 15:09

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:34

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
26/09/2024 04:34

Decorrido prazo de JAIR BENINCA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:34

Decorrido prazo de FILIPE SOUZA BENINCA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:59

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:04

Audiência Instrução realizada para 29/08/2024 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
30/08/2024 15:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
30/08/2024 15:06

Decretada a revelia
30/08/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:55

Juntada de Mandado
14/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JAIR BENINCA DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:14

Decorrido prazo de FILIPE SOUZA BENICA em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de ALAN BOZZI em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:16

Decorrido prazo de JULIETI DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:50

Desentranhado o documento
17/06/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 13:31

Juntada de Mandado
21/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:25

Expedição de Mandado - intimação.
20/05/2024 15:03

Expedição de Mandado - intimação.
16/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:42

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:42

Expedição de Ofício.
19/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:57

Audiência Instrução designada para 29/08/2024 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.
15/04/2024 16:21

Processo Inspecionado
15/04/2024 16:21

Proferida Decisão Saneadora
21/02/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:10

Conclusos para decisão
30/01/2024 03:16

Decorrido prazo de FILIPE SOUZA BENICA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:16

Decorrido prazo de JAIR BENINCA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:32

Decorrido prazo de FILIPE SOUZA BENICA em 29/11/2023 23:59.
06/12/2023 16:25

Juntada de Mandado
07/11/2023 08:16

Decorrido prazo de JAIR BENINCA DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:55

Expedição de Mandado - citação.
15/09/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:51

Recebida a denúncia contra FILIPE SOUZA BENICA (REU) e JAIR BENINCA DE OLIVEIRA (REU)
25/08/2023 08:24

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:49

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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