TJES - 0011966-58.2016.8.08.0047
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Sao Mateus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 17:54
Arquivado Definitivamente
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19/06/2025 17:54
Transitado em Julgado em 16062025 para GERALDO MENESES ALVARENGA - CPF: *34.***.*84-04 (REU).
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12/06/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:57
Juntada de Certidão
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20/05/2025 00:28
Decorrido prazo de GERALDO MENESES ALVARENGA em 19/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:23
Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
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16/05/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 17:26
Expedição de Intimação eletrônica.
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12/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 13:03
Extinta a punibilidade por prescrição
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07/05/2025 13:03
Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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16/04/2025 13:32
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 17:58
Juntada de Petição de alegações finais
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14/04/2025 00:02
Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES.
SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0011966-58.2016.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GERALDO MENESES ALVARENGA Advogado do(a) REU: AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA - ES15427 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar se aceita a nomeação como advogado dativo, e, em caso afirmativo, apresentar memoriais escritos, no prazo de 5 dias, conforme Despacho de ID 66782979.
SÃO MATEUS-ES, 9 de abril de 2025.
LUCIANA ANDREIA CANAL BRASIL Diretor de Secretaria -
10/04/2025 17:18
Expedição de Intimação - Diário.
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08/04/2025 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 16:46
Conclusos para decisão
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01/04/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 13:25
Conclusos para despacho
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10/12/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 11:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2024 23:59.
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03/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 17:17
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 12:30, São Mateus - 3ª Vara Criminal.
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25/11/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 09:40
Conclusos para despacho
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05/11/2024 00:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/11/2024 00:24
Juntada de Certidão
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22/10/2024 17:26
Expedição de Mandado - intimação.
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20/08/2024 13:35
Juntada de Certidão
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12/03/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 12:59
Audiência Instrução e julgamento designada para 11/12/2024 12:30 São Mateus - 3ª Vara Criminal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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