26/06/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:30

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0269-60 (REQUERIDO).
11/05/2025 04:43

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 04:43

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA TOZATTO em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:08

Publicado Sentença em 15/04/2025.
23/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000954-95.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULA FERNANDA TOZATTO REQUERIDO: CLARO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e de extinção do processo por força do pactuado.

A postulação deve ser atendida, uma vez que formulada pelas partes, devidamente representadas.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.

Caso seja realizado depósito judicialmente, expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor da parte autora.

Em sendo o caso, proceda-se ao cancelamento da audiência designada, dando-se as devidas baixas no sistema PJe.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registrado no PJE.

Intimem-se.

Transitada em julgado desde já, nos termos do art.41 da Lei 9.099/95 e do Enunciado n°22 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis do Espírito Santo.

Linhares, data registrada no sistema Juiz de Direito
11/04/2025 17:12

Expedição de Intimação Diário.
07/04/2025 14:57

Homologada a Transação
07/04/2025 13:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 13:35, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.
04/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:06

Juntada de Aviso de Recebimento
10/02/2025 13:52

Expedição de Intimação - Diário.
10/02/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 13:35, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.
29/01/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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