27/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 04:40

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.
17/05/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:23

Juntada de Laudo Pericial
16/05/2025 15:21

Juntada de Laudo Pericial
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 0000722-08.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOCENILDO SANTANA DE JESUS, DANIEL DE AMORIM OLIVEIRA, ALEXANDRE RIBEIRO GOMES, NATAN DOS SANTOS SILVA, COSME RAMOS DE JESUS, JONH RIQUEL SANTOS CORREIA Advogado do(a) REU: JUSCELIA APARECIDA MARTINS - ES30086 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares, INTIMO o(a) Douta Advogada para informar se patrocinará a defesa técnica do referido réu nesta Ação Penal, devendo, em caso positivo, providenciar a juntada da procuração outorgada e apresentar Resposta à Acusação, tudo no prazo de 10 (dez) dias.

Linhares/ES, na data da assinatura eletrônica DIRETOR(A) DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
14/05/2025 21:51

Juntada de Petição de desistência da ação
14/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:03

Expedição de Intimação eletrônica.
14/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:10

Mantida a prisão preventida de ALEXANDRE RIBEIRO GOMES - CPF: *36.***.*37-01 (REU), COSME RAMOS DE JESUS - CPF: *60.***.*93-02 (REU), DANIEL DE AMORIM OLIVEIRA - CPF: *65.***.*78-10 (REU), JOCENILDO SANTANA DE JESUS - CPF: *74.***.*30-51 (REU), JONH RIQUE
14/05/2025 09:10

Processo Inspecionado
13/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/05/2025 04:21

Decorrido prazo de COSME RAMOS DE JESUS em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 04:21

Decorrido prazo de JONH RIQUEL SANTOS CORREIA em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:06

Publicado Edital - Citação em 22/04/2025.
28/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
25/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:44

Juntada de Edital - Citação
16/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000722-08.2024.8.08.0030 AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: COSME RAMOS DE JESUS, vulgo “Cosme Coe/Coi”, brasileiro, natural de Prado/BA, nascido em 11/04/1997, filho de Maria da Glória Ramos dos Santos e Antônio Santos de Jesus, RG: 1357391870/BA, CPF: *60.***.*93-02 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

RÉU: JONH RIQUEL SANTOS CORREIA, vulgo “MT”, brasileiro, natural de Itabuna/BA, nascido em 10/09/1999, filho de Patrícia Almeida Santos e Vanilton dos Santos Correia, RG: 22.265.085-03/BA, CPF Nº: *54.***.*18-50 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Linhares - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) COSME RAMOS DE JESUS e JONH RIQUEL SANTOS CORREIA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 33, caput, c/c artigo 35, caput, c/c artigo 40, incisos III, IV e VI, todos da Lei Nº 11.343/06, c/c artigo 16, caput, da Lei Nº 10.826/03, c/c artigo 244-B, do ECRIAD (Lei Nº 8.069/90), c/c artigo 29, c/c artigo 69, ambos do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
15/04/2025 16:14

Expedição de Edital - Citação.
15/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 00:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:37

Decorrido prazo de DANIEL DE AMORIM OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 01:56

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:46

Decorrido prazo de NATAN DOS SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO GOMES em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:40

Decorrido prazo de JOCENILDO SANTANA DE JESUS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 01:17

Juntada de Certidão
16/03/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 00:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:23

Expedição de Mandado - Citação.
10/03/2025 13:23

Expedição de Mandado - Citação.
10/03/2025 13:23

Expedição de Mandado - Citação.
10/03/2025 13:23

Expedição de Mandado - Citação.
10/03/2025 13:23

Expedição de Mandado - Citação.
31/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:23

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/12/2024 17:23

Mantida a prisão preventida de JOCENILDO SANTANA DE JESUS - CPF: *74.***.*30-51 (REU)
04/12/2024 17:23

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE RIBEIRO GOMES - CPF: *36.***.*37-01 (REU), COSME RAMOS DE JESUS - CPF: *60.***.*93-02 (REU), DANIEL DE AMORIM OLIVEIRA - CPF: *65.***.*78-10 (REU), JOCENILDO SANTANA DE JESUS - CPF: *74.***.*30-51 (REU), JONH RIQUEL SA
02/12/2024 15:00

Juntada de Informações
02/12/2024 14:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição de denúncia
11/10/2024 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:53

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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