TJES - 5008779-75.2024.8.08.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Colatina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública , 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5008779-75.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA - ES30035 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação sobre Ids 65969258 e 73293822 COLATINA-ES, 18 de julho de 2025.
LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN Diretor de Secretaria -
18/07/2025 13:57
Expedição de Intimação - Diário.
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17/07/2025 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 03:19
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:19
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
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27/04/2025 00:07
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
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27/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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26/04/2025 00:10
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
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20/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública , 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 Versão Atualizada até Resolução CNJ Nº. 482/2022 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº: 26/2025 Modalidade de Requisição: Requisição de Pequeno Valor (RPV) A Fazenda Pública Juízo Requisitante: JUÍZO DE COLATINA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Requisito o pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou advogado(a) dos valores e informações a seguir discriminados, em razão de decisão transitada em julgado.
A - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM - ART 6º, I, II, III, IV, XI, Resolução CNJ Nº 303 Nº Processo de Conhecimento: 5008779-75.2024.8.08.0014 Nº.
Embargos a Execução: Autor(a): PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA Advogado (a): PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA OAB: 30.035/ES Ente Devedor: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 27.***.***/0008-62 Procurador (a) ANA LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA OAB: 11.024/ES B - ESPÉCIE/VINCULAÇÃO DE REQUISIÇÃO , ART 6º, XI, Resolução CNJ Nº 303 Tipo: Original Especificação: Indenizações por danos morais, materiais, ações de cobranças, etc.
Natureza do Crédito: ALIMENTAR Requisição Vinculada: NÃO Nº da Requisição: C - DATAS BASES - ART 6º, VI, VII, VIII, IX, Resolução CNJ Nº 303 FASE DE CONHECIMENTO EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Data do ajuizamento do processo de conhecimento: Data da citação para opor embargos / intimação para impugnar: 21/08/2024 Data da citação: Data do trânsito em julgado (fase executiva): Data do trânsito em julgado (fase cognitiva): Data de atualização dos cálculos: 06/08/2024 D - TIPO DO BENEFICIÁRIO A RECEBER Situação do Credor: ORIGINÁRIO E - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO ORIGINÁRIO - ART 6º, § 1º, Resolução CNJ Nº 303 Natureza do Jurídica: - - Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente por beneficiário.
Art. 7º da Resolução CNJ 303/2019.
F - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO RECEBER - Art. 6, XVII, Resolução CNJ Nº 303 Natureza da Pessoa: Física Nome: PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA CPF: *84.***.*62-06 Data de Nascimento: 12/01/1981 Verificada a regularidade da situação cadastral do beneficiário (Art. 31, §1º, Res.
CNJ 303): SIM Banco: 21 - BANESTES S.A.
Banco do Estado do Espírito Santo Tipo da Conta: POUPANÇA Agência: 0117 Número da Conta: 3198603-7 Idoso: NÃO Deficiênte: NÃO Portador de Doença Grave: NÃO Anexar Documentação Comprobatória G - VALOR REQUISITADO - ART 6º, V, XII, Resolução CNJ Nº 303 Número de Meses (RRA): Principal Corrigido: 2.000,00 Juros: SUBTOTAL 1: R$ 2.000,00 H - INFORMAÇÃO ADICIONAL - Art. 6, XIII, Resolução CNJ Nº 303 Servidor/Pensionista: NÃO Situação: Órgão da Adm.
Vinculado: I - HONORÁRIOS CONTRATUAIS Nos termos do Art. 8º da Resolução CNJ 303/2019, os Honorários Advocatícios Sucumbenciais deverão ser requisitados por Requisições Autônomas.
Beneficiário: CPF/CNPJ: OAB: Banco: Agência: Observação: Tipo de Conta: Número da Conta: Percentual: J - CUSTAS/OBRIGAÇÃO PATRONAL/OUTROS - ART 6º, XIV TIPO CREDOR CPF/CNPJ VALOR Reembolso de Custas Obrigação Patronal Outros (especificar) SUBTOTAL 2: R$ - K - PENHORA/CESSÃO/OUTROS CREDOR PROCESSO DATA BASE VALOR TOTAL DO VALOR REQUISITADO (SUBTOTAL 1 + SUBTOTAL 2) : R$ 2.000,00 OBSERVAÇÕES GERAIS: (1) DADOS BANCÁRIOS: conta salário, conta benefício INSS, conta Caixa-fácil e similares não recebem transferência de valores referentes aos precatórios. (2) VALOR REQUISITADO: deve-se informar o valor bruto relativo à verba principal individualizada, nos termos do art. 6º da Lei 4.320/64. (3) RRA: No caso de precatório cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n.º 7.713/1988, tal informação deve constar na memória de cálculo da conta homologada. (4) DATA-BASE: data de atualização do cálculo relativo à penhora requisitada, sem essa informação não há como atualizar a penhora posteriormente. (5) Campos em Verde: Preenchimento Obrigatório; (6) Campos em Amarelo: Preenchimento somente se necessário; (7) OS VALORES DEVERÃO SER ATUALIZADOS NAS DATAS DOS SEUS PAGAMENTOS; COLATINA/ES 27 DE MARÇO DE 2025 GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR Planilha Elaborada pela Assessoria de Precatorios do TJES Dúvidas e Atualizações: [email protected] - 27 3334 2289 -
15/04/2025 16:39
Expedição de Intimação - Diário.
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15/04/2025 16:32
Expedição de Intimação - Diário.
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04/04/2025 16:10
Juntada de Ofício
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28/03/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2024 12:24
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/12/2024 23:59.
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06/12/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/09/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 15:48
Conclusos para despacho
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09/09/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 13:19
Conclusos para despacho
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08/08/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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