17/03/2025 11:45

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:55

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ID da reunião: 873 3862 7511 Instrução e julgamento 29/01/2025 14h30min AÇÃO PENAL Nº 0000083-37.2023.8.08.0058 ACUSADO: FERNANDO MODESTO ROSA - ausente ADVOGADA: HORTENCIA DE OLIVEIRA OLA - OAB ES29568 TERMO DE AUDIÊNCIA Utilizada ferramenta “Zoom Cloud Meetings” ABERTA A AUDIÊNCIA, foi ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, CB/PMES ALEXANDER FERNANDES COUTO.

O MP dispensou a oitiva da testemunha CB/PMES DAVI HONORIO VIANA NUNES.

O MP requereu a aplicação do art. 367 do CPP.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: Considerando que o acusado foi devidamente intimado e não compareceu ao presente ato, aplico ao acusado, os efeitos do artigo 367 do CPP e decreto sua revelia.

Deverão as partes apresentar as alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo Ministério Público, e em seguida, a defesa.

Após, conclusos para sentença.

NADA MAIS.

Do que, para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Analista Judiciário, o digitei.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito MATHEUS LEME NOVAES PROMOTOR DE JUSTIÇA
05/02/2025 12:22

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 14:30, Ibitirama - Vara Única.
31/01/2025 14:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
31/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO MODESTO ROSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 00:35

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:55

Decorrido prazo de HORTENCIA DE OLIVEIRA OLA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:21

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:13

Expedição de Mandado - intimação.
14/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 14:30, Ibitirama - Vara Única.
03/08/2024 01:18

Decorrido prazo de HORTENCIA DE OLIVEIRA OLA em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:44

Juntada de Petição de defesa prévia
09/07/2024 16:11

Nomeado defensor dativo
09/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:11

Processo Inspecionado
12/04/2024 12:21

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão - juntada
05/04/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:05

Expedição de Mandado - citação.
20/02/2024 14:22

Expedição de Mandado - citação.
19/02/2024 17:46

Recebida a denúncia contra FERNANDO MODESTO ROSA - CPF: *81.***.*97-03 (REU)
12/12/2023 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/11/2023 16:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
21/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:49

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/11/2023 15:50

Juntada de Petição de inquérito policial
09/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:01

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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