03/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
03/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Nº DO OFÍCIO: Nº DO PROCESSO: 5017458-35.2023.8.08.0035 DO: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública 3ª SECRETARIA INTELIGENTE AO: ILMO SR.

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO - VITÓRIA - ES CEP 29057-550 e-mail: [email protected] FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r.

Sentença proferida nos autos acima indicado.

DADOS PARA DEPÓSITO Documento(s): CPF: *02.***.*90-21 Nome: LUCIENE DOS REIS Endereço: Avenida Ceará, 500, Jockey de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29103-825 Valor: (R$) 18.894,60 (dezoito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) Banco para Depósito: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica BOANERGES ELER LOPES JUIZ DE DIREITO
25/04/2025 14:18

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 16:55

Juntada de Ofício
08/04/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 18/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 18/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 18/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:24

Recebidos os autos
09/12/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
09/12/2024 12:22

Conta Atualizada
22/11/2024 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
22/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 04/10/2024 23:59.
13/08/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024 para ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 27.***.***/0001-93 (REQUERIDO).
07/05/2024 11:03

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:29

Julgado procedente o pedido de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 27.***.***/0001-93 (REQUERIDO).
07/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 16:43

Juntada de Mandado
12/10/2023 16:36

Expedição de Mandado - citação.
23/06/2023 16:40

Processo Inspecionado
23/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:49

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
23/06/2023 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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