29/06/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 06:51

Decorrido prazo de PETERSON FREGULHA RIBEIRO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000395-83.2025.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELOISA AMIGO GUARNIER SPADETO QUERELADO: PETERSON FREGULHA RIBEIRO Advogado do(a) QUERELANTE: RONALDO FRANCISCO BATISTA - ES32156 Advogado do(a) QUERELADO: JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA - ES10033 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados o MPES e o causídico do réu para ciência da sentença proferida conforme o ID 71380689.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
24/06/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:01

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
23/06/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/06/2025 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 01:01

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 01:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:07

Juntada de Petição de extinção do feito
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão - juntada
09/06/2025 16:51

Expedição de Mandado - Intimação.
09/06/2025 16:51

Expedição de Mandado - Citação.
09/06/2025 15:50

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:50

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:36

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 10:20, Conceição do Castelo - Vara Única.
09/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 04:19

Decorrido prazo de ELOISA AMIGO GUARNIER SPADETO em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:04

Decorrido prazo de PETERSON FREGULHA RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:04

Decorrido prazo de ELOISA AMIGO GUARNIER SPADETO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
16/05/2025 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 01:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 01:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:37

Juntada de Petição de certidão - juntada
13/05/2025 14:16

Expedição de Mandado - Intimação.
13/05/2025 14:16

Expedição de Mandado - Intimação.
12/05/2025 09:55

Juntada de Mandado - Intimação
09/05/2025 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000395-83.2025.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELOISA AMIGO GUARNIER SPADETO QUERELADO: PETERSON FREGULHA RIBEIRO Advogado do(a) QUERELANTE: RONALDO FRANCISCO BATISTA - ES32156 DESPACHO Designo a audiência do art. 520 do CPP para o dia 4 de junho de 2025, às 09h20min, a ser realizada presencialmente no Fórum dessa Comarca.

Oportunamente, deverá o Ministério Público ser cadastrado como custos legis no processo em epígrafe (PJe), bem como - juntamente às partes - ser intimado do ato.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 8 de maio de 2025.

Juiz de Direito
08/05/2025 12:50

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:20, Conceição do Castelo - Vara Única.
08/05/2025 11:14

Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:15

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
26/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000395-83.2025.8.08.0016 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ELOISA AMIGO GUARNIER SPADETO QUERELADO: PETERSON FREGULHA RIBEIRO Advogado do(a) QUERELANTE: RONALDO FRANCISCO BATISTA - ES32156 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a querelante para que, no prazo de 10 dias, saneie esse vício.

Conforme ID 67537851.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de abril de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
23/04/2025 14:18

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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