17/05/2025 05:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:42

Juntada de Aviso de Recebimento
27/04/2025 00:07

Publicado Sentença em 24/04/2025.
27/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5024727-91.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA EXECUTADO: UELITON ROCHA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES - ES22942 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se da AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA em face de BRUNO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados na exordial.

Ocorre que, no decorrer do processo a parte autora pugnou pela extinção da ação, conforme depreende-se o petitório de id. n° 62019778.

Embora dispensado por lei, é o sucinto relatório.

DECIDO.

Tendo em vista o pedido de extinção (vide petitório de id. n° 62019778), é certo que o Enunciado 90, do FONAJE, prevê que a parte autora poderá desistir da ação, sem anuência da parte adversa, in verbis: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.

Assim, a extinção por desistência é a medida que se adéqua, por ausência de interesse no prosseguimento do feito, diante do pedido de extinção Assim, e não havendo indícios de litigância de má fé ou de lide temerária nos autos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, formulado pela parte autora no id nº 62019778, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CUMPRA-SE ESTA SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO E CARTA (AR).

Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: UELITON ROCHA DE SOUZA Endereço: Avenida França, SN, APT. 18 101, Jabaeté, VILA VELHA - ES - CEP: 29126-742 Requerente(s): Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA Endereço: Avenida França, S/N, Jabaeté, VILA VELHA - ES - CEP: 29126-742
22/04/2025 15:04

Expedição de Intimação Diário.
22/04/2025 13:45

Expedição de Comunicação via correios.
22/04/2025 13:45

Extinto o processo por desistência
28/01/2025 08:41

Juntada de Petição de desistência da ação
10/01/2025 17:14

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA em 20/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão
09/08/2024 14:16

Expedição de Mandado - citação.
09/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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