31/05/2025 01:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo de GUTTEMBERG RANGEL FERNANDES em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ROGERIA RANGEL FERNANDES em 29/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Publicado Sentença em 05/05/2025.
30/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5028252-17.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIA RANGEL FERNANDES, GUTTEMBERG RANGEL FERNANDES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA BASTOS - ES40367, PEDRO MANSUR TRES - ES30631, RAFAEL BEBBER CHAMON - ES29367 Advogado do(a) REU: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - ES27112 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA As partes celebraram acordo conforme se infere dos ID’s 49147737 (TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e GUTTEMBERG RANGEL FERNANDES, ROGERIA RANGEL FERNANDES); 61272046 (ROGERIA RANGEL FERNANDES, GUTTEMBERG RANGEL FERNANDES e TAM LINHAS AEREAS S/A) dos autos, requerendo consequentemente a extinção do feito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Pelo exposto, HOMOLOGO o presente acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Isento as partes do pagamento das custas processuais finais na forma do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários na forma acordada.

P.R.I.

ARQUIVE-SE.

Vitória(ES), [data da assinatura eletrônica].

Juiz de Direito
29/04/2025 10:15

Expedição de Intimação Diário.
14/04/2025 16:51

Homologada a Transação
15/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:09

Conclusos para julgamento
14/01/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 03:48

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 13:38

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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