TJES - 5020248-25.2023.8.08.0024
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2025 04:43
Decorrido prazo de FAGNER GALVAO SOARES em 16/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2025 00:06
Publicado Intimação eletrônica em 24/04/2025.
-
26/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983122 PROCESSO Nº 5020248-25.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FAGNER GALVAO SOARES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS LANDES XAVIER - ES21955 SENTENÇA Dispensável o relatório, na forma do art. 38 da Lei Federal 9.099/1995.
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente ao ID n.º 42803948, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, haja vista a concordância do executado ao ID n.º 51574651.
Intimem-se para ciência.
Certificado o trânsito em julgado, DETERMINO que seja expedida RPV em favor do exequente FAGNER GALVAO SOARES, no valor de R$18.449,20 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Tudo feito, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas de estilo.
Vitória/ES - data da assinatura eletrônica.
CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO -
22/04/2025 16:03
Expedição de Intimação eletrônica.
-
22/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2025 17:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/02/2025 17:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/10/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 11:33
Transitado em Julgado em 17/06/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO) e FAGNER GALVAO SOARES - CPF: *53.***.*89-57 (REQUERENTE).
-
21/06/2024 07:47
Decorrido prazo de DOUGLAS LANDES XAVIER em 17/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 16:45
Julgado procedente em parte do pedido de FAGNER GALVAO SOARES - CPF: *53.***.*89-57 (REQUERENTE).
-
19/03/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 03:45
Decorrido prazo de DOUGLAS LANDES XAVIER em 20/02/2024 23:59.
-
20/01/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 22:12
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 11:22
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 21:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 21:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 11:25
Juntada de Petição de aditamento à inicial
-
30/06/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008637-37.2022.8.08.0048
Orlando Almeida Bispo
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 25/04/2022 11:10
Processo nº 0024306-26.2019.8.08.0048
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Jeniffer Junia da Silva
Advogado: Dayse Gabler Souza Rosa
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 30/10/2019 00:00
Processo nº 5027096-91.2024.8.08.0024
Condominio do Edificio Bertrand Russel
Suely Chieppe Moura
Advogado: Victor Belizario Couto
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 24/07/2024 12:38
Processo nº 5008845-16.2025.8.08.0048
Regina Tania da Silva Leite
Augusto Cesar Ferreira Ribeiro
Advogado: Portal Flex Servicos Administrativos Ltd...
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/03/2025 16:51
Processo nº 0007877-67.2021.8.08.0030
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Clemildo Francisco da Conceicao
Advogado: Elias Joaquim de Souza
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 19/12/2021 00:00