29/05/2025 00:50

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 28/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 29/04/2025.
30/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000221-63.2023.8.08.0010 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS REU: PEDRO VICTORINO ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: ISIS DE SOUZA SANTANA - RJ183668 - DESPACHO - Trata-se de Usucapião Ordinária ajuizada pela IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, representada por seu presidente Fábio Rodrigues da Silva.

Figura como proprietário registral o espólio de PEDRO VICTORINO ALVES.

Como confrontantes figuram: CLAUDEMIRA PACHECO TORRES FREIRA, JOSÉ ANSERME DE MELLO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE.

Custas iniciais recolhidas no ID nº26991726.

Planta do imóvel e ART juntada no ID nº33910908; certidão de RGI juntada no ID nº24174575/ ID nº24174580; recibo assinado pelo proprietário registral ID nº24174595.

Despacho inicial proferido no ID nº37531739.

O proprietário registral fora citado na pessoa de seus herdeiros - ID nº50310711; CLAUDEMIRA PACHECO TORRES FREIRA citada no ID nº50311513 e JOSÉ ANSERME DE MELLO citado no ID nº50311549.

União e Estado manifestaram seu desinteresse na demanda, respectivamente, nos ID nº 46293673 e ID nº 49332547.

Manifestação do MPES no ID nº55821700.

Conforme pontuado pelo Ministério Público o Município de Bom Jesus do Norte ainda não se manifestou nos autos.

Além disso, há de se pontuar que o Município figura como um dos confrontes do imóvel usucapiendo, desse modo, cite-se o Município de Bom Jesus do Norte/ES.

Decorrido o prazo, certifique-se quanto à manifestação municipal.

Ao após, intime-se a parte autora para requerimentos que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, ouça-se o MPES.

Por fim, venham-me conclusos.

Em síntese, a parte autora Diligencie-se com as formalidades legais.

Bom Jesus do Norte-ES, 9 de abril de 2025 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito
25/04/2025 16:39

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO VICTORINO ALVES em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:16

Publicado Edital - Citação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:59

Expedição de edital - citação.
24/04/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:41

Expedição de Mandado - citação.
24/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
24/04/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:56

Expedição de Mandado - citação.
02/02/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:31

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
25/06/2023 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 21:02

Juntada de Petição de juntada de guia
25/06/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 20:59

Juntada de Petição de juntada de guia
25/06/2023 20:57

Juntada de Petição de juntada de guia
25/06/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:12

Expedição de intimação eletrônica.
11/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
19/04/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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